Finalmente, a origem de tudo

por Lucia Hipolito

Dois anos depois (antes tarde do que nunca), o procurador-geral da República apresentou denúncia contra os envolvidos no valerioduto mineiro.Mais um ministro do governo Lula está fortemente envolvido. Walfrido dos Mares Guia já pediu afastamento do governo.Nunca foi tolerado pelo PT, que se ressente de ter perdido todos os cargos de articulação política do governo Lula. Agora, para Mares Guia, o PT é o menor dos problemas. Tem que se haver com a justiça. A denúncia foi para as mãos do ministro Joaquim Barbosa (ele de novo!).A oposição também fica na maior saia justa porque um dos indiciados é o senador Eduardo Azeredo, do PSDB mineiro.Desde que explodiu o caso do mensalão, eu e muitos outros analistas políticos vimos criticando o PSDB por cair matando em cima do mensalão federal e manter o senador Azeredo na presidência nacional do partido. Foi um grave erro, hoje reconhecem tucanos de alta plumagem.A saia tucana ficou ainda mais justa, porque a denúncia foi apresentada no mesmo dia da abertura da convenção nacional e do congresso do PSDB, que se realiza hoje e amanhã em Brasília. Aguarda-se ansiosamente o pronunciamento do tucanato a respeito de Azeredo e da saída de Mares Guia da coordenação política do governo.Segundo a denúncia do procurador-geral, Walfrido dos Mares Guia, Eduardo Azeredo, Clésio Andrade, Cláudio Mourão, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach são acusados de peculato e lavagem de dinheiro.É coisa grande.

Pra não dizer que não falei das flores…

Denúncia do procurador dobra o bico dos tucanos

Nem FHC nem Serra nem Aécio. A grande estrela do 3o Congresso do PSDB é o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. A denúncia do tucanoduto trovejou sobre a festa do PSDB num instante em que o partido preparava-se para pôr o bico no trombone.

Planejara-se, por exemplo, demarcar as “diferenças” entre o PSDB e o PT na seara ética. Em documentos preparatórios, o PSDB mencionara a corrupção da era petista como parte da “herança nefasta” que será deixada por Lula. O procurador-geral tratou de chamar o feito à ordem, como dizem os advogados.

O grande protagonista da denúncia do Ministério Público (íntegra aqui) é o senador Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas e ex-presidente nacional do PSDB. Antonio Fernando acusa-o de ter constituído um pé-de-meia eleitoral espúrio na campanha de 1998, quando tentava reeleger-se governador mineiro. Algo que o denunciado nega.

O procurador-geral, bem a seu estilo, vale-se de vocábulos fortes, inequívocos. Refere-se às arcas de Azeredo como “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral. O envolvimento do senador é, na expressão de Antonio Fernando, “comprovado”. Diz que a verba espúria teve três origens:

1) “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”;

2) “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério;

3) “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural [sempre ele], para garantir uma aparência de legalidade às operações […], inviabilizando a identificação da origem e natureza dos recursos”.

Logo que o tucanoduto ganhou o noticiário, em 2005, nas pegadas das denúncias sobre o mensalão do governo petista, o PSDB alegara que uma coisa era uma coisa e outra coisa era outra coisa. Segundo o grão-tucanato, Azeredo fizera caixa dois, enquanto que Lula e o PT haviam desviado verbas públicas.

Noves fora o fato de que caixa dois também é crime, Antonio Fernando tratou de demonstrar que a coisa foi muito além. Nem menciona o problema das arcas paralelas. Trata de crimes como peculato e lavagem de dinheiro.

Demonstra, de resto, que foram borrifadas na contabilidade eleitoral de Azeredo pelo menos R$ 3,5 milhões em verbas públicas. O procurador distribuiu assim a tunga: R$ 1,5 milhão da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais); R$ 1,5 milhão da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais); e R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais).
Datada de terça-feira (20), a denúncia de Antonio Fernando foi protocolada no STF na quarta (21). E, para desassossego do PSDB, veio a público nesta quinta (22), mesmo dia em que o partido inicia o seu 3o Congresso. O tucanato paga com atraso a fatura de sua própria leniência. Dispensou a Azeredo um tratamento semelhante ao dispensado por Lula aos seus aloprados. Passou-lhe a mão sobre a cabeça e esquivou-se de puni-lo. Difícil ostentar agora o discurso da diferença ética.

Com apoio de FHC, PSDB mantém voto contra CPMF

Longe dos olhos da imprensa, numa residência de Brasília, reuniram-se na última quinta-feira (22) as principais lideranças do PSDB. Deliberaram, em termos finais, sobre a posição a ser tomada pelo partido na votação da CPMF. Solidificou-se no encontro a decisão de votar contra a emenda que prorroga o imposto do cheque até 2011.

Estavam presentes Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aécio Neves, Sérgio Guerra, Tasso Jereissati e Arthur Virgílio. Deve-se a FHC, sob cuja gestão criou-se a CPMF, a mais eloqüente intervenção contra a renovação da contribuição. Disse, sem meias palavras, que convém ao PSDB ajudar a derrubar o tributo.

Para FHC, sem os R$ 40 bilhões proporcionados pela coleta da CPMF, Lula será compelido, finalmente, a conter os gastos correntes de seu governo e a fazer uma autêntica reforma tributária. Disse estar convencido de que o fim do tributo pode levar a uma melhoria do “perfil da economia” brasileira.

Os governadores Serra (São Paulo) e Aécio (Minas) mostraram-se receosos de que a queda repentina da CPMF termine por prejudicar os Estados. Um deles mostrou-se especialmente preocupado com a hipótese de a União diminuir os repasses de verbas paraa área da saúde. Os senadores ponderaram que, a essa altura, uma meia-volta na posição anti-CPMF os levaria -e junto com eles todo o partido- à desmoralização.

Ao final da discussão, a opinião de FHC e dos senadores prevaleceu sobre a dos governadores. Na próxima terça-feira, haverá uma mega-reunião entre as bancadas do PSDB (13 senadores) e do DEM (14). No encontro, pretende-se aferir a confiabilidade do voto de cada um. No que diz respeito ao tucanato, a cúpula tenciona produzir uma unanimidade contrária à CPMF.

Um dos senadores presentes ao encontro de grão-tucanos disse a Serra e Aécio que o governo esquivou-se de atender minimamente às reivindicações formuladas pelo partido. Afirmou que Lula, representado na frustrada negociação pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), não topou fixar em lei um redutor anual para os gastos públicos –0,2% por ano, segundo a proposta que o PSDB levara à mesa.

O mesmo senador lembrou que Mantega saiu-se com uma “esperteza”. Contrapropôs limitar a redução dos gastos à folha de pagamento da União. Aceitar essa idéia significaria, segundo o argumento exposto na reunião tucana, indispor o PSDB com os servidores públicos. De resto, o governo não ofereceu uma desoneração tributária que pudesse ser esgrimida pelo PSDB como uma conquista capaz de justificar a posição anti-CPMF.

Por último, lembrou-se que tampouco os pedidos específicos de Serra e Aécio –a redução da carga de tributos imposta às empresas estaduais de saneamento, por exemplo—mereceram uma resposta positiva de Mantega. Nesse cenário, o apoio da bancada de senadores tucanos à emenda da CPMF soaria a capitulação. Algo indefensável, na visão dos senadores.

Ao final da reunião, restou a impressão de que não há mais espaço para que os governadores tucanos convençam os senadores a voltar atrás. Na mesma quinta-feira, Serra reuniu-se com o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Ouviu dele observações que revelam um grande receio de que o fim da CPMF desorganize o já combalido orçamento de sua pasta.

Na véspera, um outro governador tucano, Cássio Cunha Lima (Paraíba), reunira-se com Lula. O presidente prometeu-lhe verbas do PAC. E pediu ajuda na guerra da CPMF. A também tucana Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, estivera com Mantega, na Fazenda. Com o caixa em petição de miséria, sem dinheiro nem para o 13º do funcionalismo estadual, Yeda obteve do ministro o compromisso de prover auxílio federal -parte em dinheiro, parte na forma de aval para um empréstimo internacional.

Embora simpática à posição de Lula em relação à CPMF, Yeda soou irritada a colegas de legenda. Desfilou inconformismo pelos bastidores do 3º Congresso do PSDB. Disse que, em Brasília, o governo petista, às voltas com sucessivos recordes de arrecadação, quer manter a CPMF. Mas no seu Estado, onde a coleta de tributos é incompatível com as necessidades mínimas da administração, o PT deu de ombros para as suas tentativas de obter na Assembléia gaúcha a melhoria da coleta de tributos.

Finalmente, a origem de tudo

por Lucia Hipolito

Dois anos depois (antes tarde do que nunca), o procurador-geral da República apresentou denúncia contra os envolvidos no valerioduto mineiro.Mais um ministro do governo Lula está fortemente envolvido. Walfrido dos Mares Guia já pediu afastamento do governo.Nunca foi tolerado pelo PT, que se ressente de ter perdido todos os cargos de articulação política do governo Lula. Agora, para Mares Guia, o PT é o menor dos problemas. Tem que se haver com a justiça. A denúncia foi para as mãos do ministro Joaquim Barbosa (ele de novo!).A oposição também fica na maior saia justa porque um dos indiciados é o senador Eduardo Azeredo, do PSDB mineiro.Desde que explodiu o caso do mensalão, eu e muitos outros analistas políticos vimos criticando o PSDB por cair matando em cima do mensalão federal e manter o senador Azeredo na presidência nacional do partido. Foi um grave erro, hoje reconhecem tucanos de alta plumagem.A saia tucana ficou ainda mais justa, porque a denúncia foi apresentada no mesmo dia da abertura da convenção nacional e do congresso do PSDB, que se realiza hoje e amanhã em Brasília. Aguarda-se ansiosamente o pronunciamento do tucanato a respeito de Azeredo e da saída de Mares Guia da coordenação política do governo.Segundo a denúncia do procurador-geral, Walfrido dos Mares Guia, Eduardo Azeredo, Clésio Andrade, Cláudio Mourão, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach são acusados de peculato e lavagem de dinheiro.É coisa grande.

Pra não dizer que não falei das flores…

Denúncia do procurador dobra o bico dos tucanos

Nem FHC nem Serra nem Aécio. A grande estrela do 3o Congresso do PSDB é o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. A denúncia do tucanoduto trovejou sobre a festa do PSDB num instante em que o partido preparava-se para pôr o bico no trombone.

Planejara-se, por exemplo, demarcar as “diferenças” entre o PSDB e o PT na seara ética. Em documentos preparatórios, o PSDB mencionara a corrupção da era petista como parte da “herança nefasta” que será deixada por Lula. O procurador-geral tratou de chamar o feito à ordem, como dizem os advogados.

O grande protagonista da denúncia do Ministério Público (íntegra aqui) é o senador Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas e ex-presidente nacional do PSDB. Antonio Fernando acusa-o de ter constituído um pé-de-meia eleitoral espúrio na campanha de 1998, quando tentava reeleger-se governador mineiro. Algo que o denunciado nega.

O procurador-geral, bem a seu estilo, vale-se de vocábulos fortes, inequívocos. Refere-se às arcas de Azeredo como “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral. O envolvimento do senador é, na expressão de Antonio Fernando, “comprovado”. Diz que a verba espúria teve três origens:

1) “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”;

2) “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério;

3) “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural [sempre ele], para garantir uma aparência de legalidade às operações […], inviabilizando a identificação da origem e natureza dos recursos”.

Logo que o tucanoduto ganhou o noticiário, em 2005, nas pegadas das denúncias sobre o mensalão do governo petista, o PSDB alegara que uma coisa era uma coisa e outra coisa era outra coisa. Segundo o grão-tucanato, Azeredo fizera caixa dois, enquanto que Lula e o PT haviam desviado verbas públicas.

Noves fora o fato de que caixa dois também é crime, Antonio Fernando tratou de demonstrar que a coisa foi muito além. Nem menciona o problema das arcas paralelas. Trata de crimes como peculato e lavagem de dinheiro.

Demonstra, de resto, que foram borrifadas na contabilidade eleitoral de Azeredo pelo menos R$ 3,5 milhões em verbas públicas. O procurador distribuiu assim a tunga: R$ 1,5 milhão da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais); R$ 1,5 milhão da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais); e R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais).
Datada de terça-feira (20), a denúncia de Antonio Fernando foi protocolada no STF na quarta (21). E, para desassossego do PSDB, veio a público nesta quinta (22), mesmo dia em que o partido inicia o seu 3o Congresso. O tucanato paga com atraso a fatura de sua própria leniência. Dispensou a Azeredo um tratamento semelhante ao dispensado por Lula aos seus aloprados. Passou-lhe a mão sobre a cabeça e esquivou-se de puni-lo. Difícil ostentar agora o discurso da diferença ética.

Com apoio de FHC, PSDB mantém voto contra CPMF

Longe dos olhos da imprensa, numa residência de Brasília, reuniram-se na última quinta-feira (22) as principais lideranças do PSDB. Deliberaram, em termos finais, sobre a posição a ser tomada pelo partido na votação da CPMF. Solidificou-se no encontro a decisão de votar contra a emenda que prorroga o imposto do cheque até 2011.

Estavam presentes Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aécio Neves, Sérgio Guerra, Tasso Jereissati e Arthur Virgílio. Deve-se a FHC, sob cuja gestão criou-se a CPMF, a mais eloqüente intervenção contra a renovação da contribuição. Disse, sem meias palavras, que convém ao PSDB ajudar a derrubar o tributo.

Para FHC, sem os R$ 40 bilhões proporcionados pela coleta da CPMF, Lula será compelido, finalmente, a conter os gastos correntes de seu governo e a fazer uma autêntica reforma tributária. Disse estar convencido de que o fim do tributo pode levar a uma melhoria do “perfil da economia” brasileira.

Os governadores Serra (São Paulo) e Aécio (Minas) mostraram-se receosos de que a queda repentina da CPMF termine por prejudicar os Estados. Um deles mostrou-se especialmente preocupado com a hipótese de a União diminuir os repasses de verbas paraa área da saúde. Os senadores ponderaram que, a essa altura, uma meia-volta na posição anti-CPMF os levaria -e junto com eles todo o partido- à desmoralização.

Ao final da discussão, a opinião de FHC e dos senadores prevaleceu sobre a dos governadores. Na próxima terça-feira, haverá uma mega-reunião entre as bancadas do PSDB (13 senadores) e do DEM (14). No encontro, pretende-se aferir a confiabilidade do voto de cada um. No que diz respeito ao tucanato, a cúpula tenciona produzir uma unanimidade contrária à CPMF.

Um dos senadores presentes ao encontro de grão-tucanos disse a Serra e Aécio que o governo esquivou-se de atender minimamente às reivindicações formuladas pelo partido. Afirmou que Lula, representado na frustrada negociação pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), não topou fixar em lei um redutor anual para os gastos públicos –0,2% por ano, segundo a proposta que o PSDB levara à mesa.

O mesmo senador lembrou que Mantega saiu-se com uma “esperteza”. Contrapropôs limitar a redução dos gastos à folha de pagamento da União. Aceitar essa idéia significaria, segundo o argumento exposto na reunião tucana, indispor o PSDB com os servidores públicos. De resto, o governo não ofereceu uma desoneração tributária que pudesse ser esgrimida pelo PSDB como uma conquista capaz de justificar a posição anti-CPMF.

Por último, lembrou-se que tampouco os pedidos específicos de Serra e Aécio –a redução da carga de tributos imposta às empresas estaduais de saneamento, por exemplo—mereceram uma resposta positiva de Mantega. Nesse cenário, o apoio da bancada de senadores tucanos à emenda da CPMF soaria a capitulação. Algo indefensável, na visão dos senadores.

Ao final da reunião, restou a impressão de que não há mais espaço para que os governadores tucanos convençam os senadores a voltar atrás. Na mesma quinta-feira, Serra reuniu-se com o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Ouviu dele observações que revelam um grande receio de que o fim da CPMF desorganize o já combalido orçamento de sua pasta.

Na véspera, um outro governador tucano, Cássio Cunha Lima (Paraíba), reunira-se com Lula. O presidente prometeu-lhe verbas do PAC. E pediu ajuda na guerra da CPMF. A também tucana Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, estivera com Mantega, na Fazenda. Com o caixa em petição de miséria, sem dinheiro nem para o 13º do funcionalismo estadual, Yeda obteve do ministro o compromisso de prover auxílio federal -parte em dinheiro, parte na forma de aval para um empréstimo internacional.

Embora simpática à posição de Lula em relação à CPMF, Yeda soou irritada a colegas de legenda. Desfilou inconformismo pelos bastidores do 3º Congresso do PSDB. Disse que, em Brasília, o governo petista, às voltas com sucessivos recordes de arrecadação, quer manter a CPMF. Mas no seu Estado, onde a coleta de tributos é incompatível com as necessidades mínimas da administração, o PT deu de ombros para as suas tentativas de obter na Assembléia gaúcha a melhoria da coleta de tributos.

Presidente confunde alhos com bugalhos (de novo!)

Por Lúcia Hipólito
As mais recentes declarações do presidente Lula merecem alguma reflexão, sem passionalismos nem partidarismos.Esperamos todos que tenham sido palavras resultantes de boa-fé – e muita desinformação.
Em primeiro lugar, a tal democracia venezuelana. Afirma o presidente que não se pode criticar Hugo Chávez por falta de democracia na Venezuela: “…já teve três referendos, já teve três eleições não sei para quê, quatro plebiscitos, ou seja, o que não falta é discussão.”Expurgando-se o exagero retórico do presidente, referendos e plebiscitos não são sinal de democracia(grifo nosso). Ditaduras também convocam referendos e plebiscitos – o que vem mais rapidamente à memória é o convocado pelo general Pinochet, em meio à feroz ditadura chilena.
Quanto às eleições, basta lembrar a ditadura brasileira, que durante 21 anos manteve eleições para o Congresso, para as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, além de eleições para milhares de prefeitos em todo o país.Dessa forma, os militares brasileiros representavam para o mundo a mímica da democracia.
Sinais de democracia são, além evidentemente, de eleições livres e limpas; instituições sólidas; justiça ao alcance de todos; poderes harmoniosos e independentes; imprensa livre; ética no trato da coisa pública; impessoalidade na administração pública; meritocracia; respeito às posições da oposição; alternância no poder – entre outros atributos de um regime democrático.Mas o presidente não parou aí, em sua confusão de alhos com bugalhos, de germano com gênero humano.Misturando presidencialismo com parlamentarismo, sua Excelência afirmou que ninguém reclamou da longa permanência de Margareth Thatcher, Felipe González, François Mitterrand e Helmut Kohl no poder.Só para não confundir ainda mais: Thatcher, González e Kohl foram primeiros-ministros em sistemas parlamentaristas.Mitterrand foi presidente da República francesa (1981-1995).Vamos por partes. No parlamentarismo, não há mandatos fixos. O primeiro-ministro permanece no poder enquanto conta com a confiança do Parlamento.Há casos de primeiros-ministros eleitos pelo povo – são raros –, mas mesmo estes só permanecem no cargo enquanto contarem com a confiança do Parlamento. É da natureza do sistema parlamentar.No presidencialismo, ao contrário, os mandatos são fixos. Têm data para começar e para terminar.E os presidentes só podem ser apeados do poder por um golpe de Estado ou por um processo legítimo de impeachment – instrumento doloroso, que é utilizado muito raramente pelos países presidencialistas.A duração do mandato presidencial (com reeleição ou não) varia muito, de país para país. Nos Estados Unidos, o presidente tem direito a dois mandatos de quatro anos – e é só. Depois, nunca mais poderá se candidatar a presidente novamente.Na França, o presidente era eleito por sete anos – caso de Mitterrand –, mas podia ser reeleito quantas vezes quisesse, ou o eleitorado agüentasse.Uma emenda constitucional votada em 2000 – e aprovada em referendo – diminuiu para cinco anos o mandato, mas a reeleição continua livre.No Brasil, a população foi às urnas em 1993 escolher o sistema de governo. E escolheu o presidencialismo.Escolheu que quer eleger seus governantes para um mandato fixo, com data para entrar e data para sair.Por enquanto, a Constituição brasileira determina que o mandato seja de quatro anos, com direito a uma reeleição.Portanto, se o presidente Lula gosta de mandatos longos, que proponha a mudança do sistema.No parlamentarismo, o primeiro-ministro competente pode se eternizar no cargo. Mas o incompetente pode ser apeado dele rapidinho. Já no presidencialismo, o presidente pode ser incompetente à vontade, que só sai no dia marcado.Impeachment é muito fácil de propor, mas muito difícil e doloroso de implementar.

Após os elogios, Hugo Chávez pede aplausos a Lula

Depois das declarações-companheiras que fez na última quarta-feira (14), Lula foi convertido no mais novo garoto-propaganda da democracia bolivariana de Gugo Chávez. Leia, a propósito, notícia veiculada na Folha (só assinantes):
“Hugo Chávez comemorou ontem as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas quais o brasileiro diz que não é possível criticar a Venezuela por falta de democracia.
Ao participar de um programa de rádio, Chávez -em campanha pela reforma constitucional que prevê o direito de reeleição ilimitada- leu ao vivo as frases do presidente brasileiro em sua defesa e completou: ‘Nosso modelo socialista é eminentemente democrático’.
Um dos trechos mais festejados por Chávez foi a definição de democracia apresentada por Lula com base no exemplo da Venezuela: ‘Eu acho que na democracia é assim, a gente submete aquilo que a gente acredita ao povo e o povo decide e a gente acata o resultado. Porque senão não é democracia’.
O presidente da Venezuela pediu aplausos ao seu colega brasileiro assim que terminou de ler a declaração na rádio. As informações sobre a entrevista foram publicadas em texto distribuído pelo Ministério do Poder Popular para a Comunicação e a Informação.
O informe também relata que ‘o chefe do Estado venezuelano destacou o companheirismo de Lula da Silva’ e afirma que Chávez deixou claro que ‘o modelo socialista que está em construção na Venezuela e que se fortalecerá com a aprovação do projeto de reforma constitucional apresentada em agosto passado e que será submetida a referendo no próximo dia 2 de dezembro é eminentemente democrático’.
A Venezuela enfrentou protestos de estudantes e entidades sociais contra a reforma constitucional proposta por Hugo Chávez. Outro trecho comemorado por Chávez, segundo o informe do governo, foi a defesa direta do venezuelano por Lula.

‘Podem criticar o Chávez por qualquer outra coisa, inventem uma coisa para criticar. Agora, por falta de democracia na Venezuela não é. Estou há cinco anos no poder e vou chegar a oito anos, eu participei de duas eleições (…). E na Venezuela já teve três referendos, já teve três eleições não sei para quê, quatro plebiscitos, ou seja, o que não falta é discussão.’
Lula falou anteontem sobre o venezuelano ao ser questionado, no Itamaraty, se ficou constrangido devido à contenda entre Chávez e o rei Juan Carlos, da Espanha, no fim de semana, em reunião de cúpula no Chile.”

Planalto quer que Renan renuncie até quarta-feira

Empenhado em ajudar Renan Calheiros (PMDB-AL) a obter uma segunda absolvição, o governo opera para que o “aliado” renuncie à presidência do Senado até quarta-feira (21), véspera do julgamento do novo pedido de cassação. Contatado, Renan deu sinais de que concorda. Pediu, em contrapartida, que o Planalto ajude a acomodar a bancada de senadores do PT do seu lado.

Conforme já noticiado aqui no blog, Renan decidiu abdicar do comando do Senado. Informou a algumas das principais lideranças da Casa que não vai pedir a renovação do seu pedido de licença, que expira em 26 de novembro. Renunciará antes disso. Em troca, quer a absolvição. E acha que o PT, a exemplo do que ocorreu no primeiro julgamento, será decisivo para que saia do plenário, de novo, ileso.

A tese do Planalto é a de que, tendo tomado a decisão de renunciar, convém a Renan que a torne oficial antes da sessão em que será julgado, na quinta. Nas últimas horas, o senador emitiu sinais de que concorda com as ponderações do Planalto, que coincidem com a opinião de alguns de seus principais conselheiros -José Sarneu (PMDB-AP), por exemplo.

Mas Renan espera obter reciprocidade. O PT reúne sua bancada na próxima terça-feira (20). Vai discutir, de novo, o caso Renan. Os senadores petistas serão liberados para votar como bem entenderem. É precisamente o que deseja Renan Calheiros. Livre do fechamento de questão, ele espera arrancar pelo menos nove votos na bancada de 12 senadores petistas, incluindo abstenções e rejeições ao pedido de cassação.

Em privado, Renan revela-se surpreendentemente confiante de que será absolvido novamente. Diz que, a exemplo do que ocorreu no caso em que era acusado de pagar a pensão da filha com verbas da Mendes Júnior, terá votos em praticamente todas as legendas, inclusive nos oposicionistas PSDB e DEM. Algo que, aliás, os próprios líderes dos dois partidos admitem. São poucos, pouquíssimos os senadores que apostam na decapitação de Renan. Sobretudo considerando-se que o voto será, novamente, secreto.

Para sensibilizar os colegas, Renan espalha, nos subterrâneos, o seguinte raciocínio: cassando-o, o Senado praticamente o eliminará da cena pública. Juntando-se o que lhe resta de mandato, os oito anos de privação dos direitos políticos e o tempo que o separaria da eleição seguinte, amargaria um jejum eleitoral de 15 anos. “Não é justo”, diz. Alega que os pecados de que lhe atribuem -a posse de empresas de comunicação em nome de testas-de-ferro, por exemplo- são cometidos por uma penca de outros senadores. Mitos, muitíssimos de seus colegas concordam com ele.

De resto, Renan agarra-se à emenda da CPMF para assegurar que o empenho do governo em seu favor vá além da retórica. O senador não deixa dúvidas em seus diálogos privados que dispõe de munição para torpedear o imposto do cheque caso não seja absolvido. Submetido a um placar apertado, o Planalto não deseja, de fato, produzir marolas. Bem ao contrário.

Embora ostente uma imagem pública rota, Renan tem o governo nas mãos. Na prática, a maioria de três quintos (49 votos) necessária à renovação da CPMF depende agora de Renan. Absolvendo-o, o governo ainda terá de buscar os votos que lhe faltam -pelo menos quatro, na contabilidade mais realista; um, na conta otimista. Se Renan for cassado, a CPMF vai para as cucuias.

Estima-se que o senador tem poderes para afastar do cesto de votos pró-imposto pelo menos seis senadores. É o preço que Lula paga por ter permitido que as duas cartas –o caso Renan e a CPMF— fossem ao pano verde do Senado na mesma rodada. Quem dá as cartas é Renan.

Cuba vê em Lula um cavalo de tróia dos repórteres

Lula, como se sabe, vai visitar Fidel Castro. A julgar pelo comportamento da embaixada de Cuba em Brasília, o regime de Havana receia que a comitiva do presidente brasileiro converta-se numa espécie de cavalo de grego, com a barriga apinhada de repórteres ávidos por invadir a tranqüilidade da Tróia ditatorial. Leia abaixo o que saiu na seção Radar, de Veja (só assinantes):

“Ditadura não costuma falhar quando tem oportunidade de provar seu autoritarismo. E Cuba não perdeu a chance: vários jornalistas que iriam acompanhar Lula em sua viagem à ilha de Fidel Castro na próxima quinta-feira haviam pedido visto à Embaixada de Cuba em Brasília. Todos foram negados. Só entra na ilha o jornalista que o Itamaraty indicar, informou o bedel da embaixada.
Como na quarta-feira passada a viagem foi adiada por trinta dias, não foi preciso o Itamaraty entrar em cena. O governo Lula, entretanto, já sabe que os jornalistas brasileiros deverão chegar e partir de Havana com o presidente. Nem um minuto a mais lhes será concedido.
Cuba, como toda ditadura, teme a imprensa livre, mas o caso dos boxeadores desertores presos no Brasil e mandados de volta depois do Pan atormenta especialmente o regime de Fidel. Aliás, essa viagem é fruto da vontade de Lula de encontrar-se com o enfermo ditador. A partir daí, é que foi montada uma agenda de acordos bilaterais que justificassem uma visita oficial ao país.”