Arquivo mensal: maio 2008

Como os velhinhos

Por Rangel Cavalcante (DN)
Milhões de velhinhos aposentados da Previdência Social estão endividados até o pescoço, sem dinheiro até para comprar comida e remédio. Alguns até se suicidaram por isso. A causa foi o festival de empréstimos consignados com que o governo brindou os bancos para explorarem o grande filão dos seus parvos rendimentos. A farra causou estrago tamanho que teve que ser contida.

Pois o governo segue o exemplo dos velhinhos incautos. Nem se anunciou que o Brasil tinha reservas superiores à divida externa e o nosso presidente foi logo afirmando que a hora agora é de se endividar. A coisa tá boa. Vamos pedir dinheiro emprestado. E dito e feito. Começaram a se lambuzar com o aparente paraíso financeiro.

Só nesta última semana, o Brasil contraiu mais de US$ 1,5 bilhão em empréstimos externos, o que, somado aos de algumas semanas, já nos espeta uma conta de uns U 2 bilhões nos bancos internacionais. E não satisfeito, o governo anuncia a criação de um fundo em dólares para financiar empresas brasileiras no exterior. Isso significa pegar o nosso dinheiro para custear a instalação de empresas em outros países, que vão ganhar os empregos criados e os impostos, enquanto milhões de brasileiros que não conseguem uma cargo público em comissão, sonham com um empreguinho qualquer.

Em todo o mundo, os empresários chegam para investir trazendo os seus próprios capitais. Conseguem algumas facilidades e estímulos fiscais e até financiamentos locais. Montam fábricas e ganham dinheiro. Mas botam o dinheiro deles. Aqui vamos mandar brasileiros montarem fábricas em outros países, empregar estrangeiros, pagar impostos a outros Estados.

A continuar assim, logo estaremos de novo endividados até o pescoço, pedindo socorro ao FMI. É bom lembrar que o País tem uma dívida interna de mais de R$ 1 trilhão, uma das maiores do mundo, que não pode pagar e rola às custas do pagamento de juros astronômicos. Se continuarem se lambuzando no aparente paraíso financeiro, vamos acabar como os velhinhos da Previdência.

É de se admirar. O Presidente Lula criticava com veemência as dividas contraídas nas gestões anteriores. Agora, contraí divida sem a menor necessidade. Financiar empresas no exterior… será que o Brasil já tem empresas demais? Emprego demais? Dinheiro sobrando? A saúde vai muito bem, obrigado?
Entenda-se o que se passa na cabeça do Presidente.

Como os velhinhos

Por Rangel Cavalcante (DN)
Milhões de velhinhos aposentados da Previdência Social estão endividados até o pescoço, sem dinheiro até para comprar comida e remédio. Alguns até se suicidaram por isso. A causa foi o festival de empréstimos consignados com que o governo brindou os bancos para explorarem o grande filão dos seus parvos rendimentos. A farra causou estrago tamanho que teve que ser contida.

Pois o governo segue o exemplo dos velhinhos incautos. Nem se anunciou que o Brasil tinha reservas superiores à divida externa e o nosso presidente foi logo afirmando que a hora agora é de se endividar. A coisa tá boa. Vamos pedir dinheiro emprestado. E dito e feito. Começaram a se lambuzar com o aparente paraíso financeiro.

Só nesta última semana, o Brasil contraiu mais de US$ 1,5 bilhão em empréstimos externos, o que, somado aos de algumas semanas, já nos espeta uma conta de uns U 2 bilhões nos bancos internacionais. E não satisfeito, o governo anuncia a criação de um fundo em dólares para financiar empresas brasileiras no exterior. Isso significa pegar o nosso dinheiro para custear a instalação de empresas em outros países, que vão ganhar os empregos criados e os impostos, enquanto milhões de brasileiros que não conseguem uma cargo público em comissão, sonham com um empreguinho qualquer.

Em todo o mundo, os empresários chegam para investir trazendo os seus próprios capitais. Conseguem algumas facilidades e estímulos fiscais e até financiamentos locais. Montam fábricas e ganham dinheiro. Mas botam o dinheiro deles. Aqui vamos mandar brasileiros montarem fábricas em outros países, empregar estrangeiros, pagar impostos a outros Estados.

A continuar assim, logo estaremos de novo endividados até o pescoço, pedindo socorro ao FMI. É bom lembrar que o País tem uma dívida interna de mais de R$ 1 trilhão, uma das maiores do mundo, que não pode pagar e rola às custas do pagamento de juros astronômicos. Se continuarem se lambuzando no aparente paraíso financeiro, vamos acabar como os velhinhos da Previdência.

É de se admirar. O Presidente Lula criticava com veemência as dividas contraídas nas gestões anteriores. Agora, contraí divida sem a menor necessidade. Financiar empresas no exterior… será que o Brasil já tem empresas demais? Emprego demais? Dinheiro sobrando? A saúde vai muito bem, obrigado?
Entenda-se o que se passa na cabeça do Presidente.

Uma questão de bom senso

De Brasilia – Rangel Cavalcante
Dias atrás uma escola primária em Belém foi assaltada pela décima vez neste ano. Levaram computadores, microondas, televisor, vídeo-cassete e tudo o mais. E, ainda, destruíram estantes, carteiras e o resto do mobiliário. Aqui em Brasília, todo dia escolas são arrombadas e saqueadas durante a noite por ladrões e vândalos. Isso ocorre no País inteiro. E sabem o que – pelo menos aqui – as autoridades dizem disso? Que não têm recursos para contratar vigias para a rede escolar. Nada poderia ser mais incompetente e ridículo.

O governo tem a solução bem à mão e não faz uso dela porque não quer. Basta instituir a contrapartida nos programas assistenciais de distribuição de esmolas que a União patrocina, a um custo bilionário para o contribuinte.

Os botecos de todo o Brasil estão cheios de desocupados que jogam sinuca e bebem cachaça enquanto recebem bolsas-escola, família etc, sem qualquer tipo de retribuição. São milhares, e talvez milhões, de pais e mães de escolares beneficiados com os programas que poderiam dar uma contrapartida ao País pelo que recebem.

Bastaria o governo cadastrar todos os beneficiários e teríamos uma longa lista de pedreiros, vigias, carpinteiros, eletricistas, cozinheiras, lavradores etc. que poderiam prestar algum serviço na escola, em retribuição ao dinheiro que embolsam.

Uma escola com 50 crianças tem pelo menos uns 30 pais e umas 30 mães. Bastaria que cada um deles desse um dia de serviço por mês, ajudando na preparação da merenda, nos reparos e na conservação das instalações, na vigilância e até mesmo na segurança…

Um ou dois dias de trabalho por mês, apenas. Não seria exigir muito. E todo mundo sairia ganhando. É apenas uma questão de bom senso. Que parece faltar às nossas autoridades.

O que vemos hoje no Brasil é exatamente isso. O dinheiro fácil tem contribuido para a ociosidade geral. Quantas pessoas vivem às custas dessas “esmolas” sem nenhuma conta partida. Fala-se em distribuição de renda. Mas se a renda está realmente chegando nas classes famintas, por que não está surtindo o efeito esperado? Será que não seria melhor distribuir uma boa educação, bom exemplo? A quem o povo tem como referência? O governo Lula? O Congresso? O prefeito? É meus amigos enquanto homens de bem não erguerem a bandeira da verdadeira politica nesse País, o que veremos é a onda do “fulano rouba, não aconteceu nada, por quê eu não posso roubar também?”

Uma questão de bom senso

De Brasilia – Rangel Cavalcante
Dias atrás uma escola primária em Belém foi assaltada pela décima vez neste ano. Levaram computadores, microondas, televisor, vídeo-cassete e tudo o mais. E, ainda, destruíram estantes, carteiras e o resto do mobiliário. Aqui em Brasília, todo dia escolas são arrombadas e saqueadas durante a noite por ladrões e vândalos. Isso ocorre no País inteiro. E sabem o que – pelo menos aqui – as autoridades dizem disso? Que não têm recursos para contratar vigias para a rede escolar. Nada poderia ser mais incompetente e ridículo.

O governo tem a solução bem à mão e não faz uso dela porque não quer. Basta instituir a contrapartida nos programas assistenciais de distribuição de esmolas que a União patrocina, a um custo bilionário para o contribuinte.

Os botecos de todo o Brasil estão cheios de desocupados que jogam sinuca e bebem cachaça enquanto recebem bolsas-escola, família etc, sem qualquer tipo de retribuição. São milhares, e talvez milhões, de pais e mães de escolares beneficiados com os programas que poderiam dar uma contrapartida ao País pelo que recebem.

Bastaria o governo cadastrar todos os beneficiários e teríamos uma longa lista de pedreiros, vigias, carpinteiros, eletricistas, cozinheiras, lavradores etc. que poderiam prestar algum serviço na escola, em retribuição ao dinheiro que embolsam.

Uma escola com 50 crianças tem pelo menos uns 30 pais e umas 30 mães. Bastaria que cada um deles desse um dia de serviço por mês, ajudando na preparação da merenda, nos reparos e na conservação das instalações, na vigilância e até mesmo na segurança…

Um ou dois dias de trabalho por mês, apenas. Não seria exigir muito. E todo mundo sairia ganhando. É apenas uma questão de bom senso. Que parece faltar às nossas autoridades.

O que vemos hoje no Brasil é exatamente isso. O dinheiro fácil tem contribuido para a ociosidade geral. Quantas pessoas vivem às custas dessas “esmolas” sem nenhuma conta partida. Fala-se em distribuição de renda. Mas se a renda está realmente chegando nas classes famintas, por que não está surtindo o efeito esperado? Será que não seria melhor distribuir uma boa educação, bom exemplo? A quem o povo tem como referência? O governo Lula? O Congresso? O prefeito? É meus amigos enquanto homens de bem não erguerem a bandeira da verdadeira politica nesse País, o que veremos é a onda do “fulano rouba, não aconteceu nada, por quê eu não posso roubar também?”

OAB e CNBB querem vedar candidatura de quem praticou crime

Brasília, 09/04/2008
Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, lançam no último dia 09, em Itaici (SP), um novo projeto de lei de iniciativa popular que prevê o impedimento da candidatura de pessoas com antecedentes criminais e candidaturas dos que renunciaram ao mandato para escapar de punições legais.

O lançamento do projeto será durante a 46ª Assembléia dos Bispos do Brasil e a matéria é de iniciativa é OAB, CNBB e de outras 33 entidades que integram o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsáveis pela aprovação da lei 9.840 – fruto da primeira iniciativa popular no país.O objetivo do projeto é tornar possível o afastamento de candidaturas de pessoas que estão envolvidas em práticas criminosas, ainda que não haja sentença definitiva.

Hoje a lei impede uma pessoa a se candidatar ao cargo de vigilante caso seja suspeito de crime, mas não impede alguém, na mesma situação, de se tornar detentor de poder político.

Até que enfim duas entidades respeitadas resolveram expor seus pensamentos e unirem forças em prol da moralidade publica, assunto bastante debatido entre os cidadãos de bem do País. Espero que essa iniciativa possa encontrar eco no Congresso Nacional para que se estenda uma Lei que serve para os vigilantes mas não serve para politicos.

OAB e CNBB querem vedar candidatura de quem praticou crime

Brasília, 09/04/2008
Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, lançam no último dia 09, em Itaici (SP), um novo projeto de lei de iniciativa popular que prevê o impedimento da candidatura de pessoas com antecedentes criminais e candidaturas dos que renunciaram ao mandato para escapar de punições legais.

O lançamento do projeto será durante a 46ª Assembléia dos Bispos do Brasil e a matéria é de iniciativa é OAB, CNBB e de outras 33 entidades que integram o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsáveis pela aprovação da lei 9.840 – fruto da primeira iniciativa popular no país.O objetivo do projeto é tornar possível o afastamento de candidaturas de pessoas que estão envolvidas em práticas criminosas, ainda que não haja sentença definitiva.

Hoje a lei impede uma pessoa a se candidatar ao cargo de vigilante caso seja suspeito de crime, mas não impede alguém, na mesma situação, de se tornar detentor de poder político.

Até que enfim duas entidades respeitadas resolveram expor seus pensamentos e unirem forças em prol da moralidade publica, assunto bastante debatido entre os cidadãos de bem do País. Espero que essa iniciativa possa encontrar eco no Congresso Nacional para que se estenda uma Lei que serve para os vigilantes mas não serve para politicos.

MP adverte prefeito do Crato

07/05/2008
O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça na Comarca de Crato, Antônio Marcos da Silva de Jesus, Pedro Luís Lima Camelo, recomendou ao prefeito daquele município, Samuel Araripe, que se abstenha de fazer doação de imóvel para construção de templo religioso.

A lei municipal nº 2.443/2007 autorizou ao chefe do Poder Executivo doar à Associação dos Moradores do Conjunto Vitória Nossa um imóvel, com área de 840m² para construção da “Capela Mãe Rainha”.

A recomendação assinada pelos promotores de Justiça de Crato adverte o prefeito municipal que a Constituição Federal vedou à União, estados e municípios subvencionar cultos religiosos (artigo 19, inciso I), devendo, por isso, manter-se absolutamente neutro, sem discriminar, beneficiar nem prejudicar quaisquer igrejas, cultos ou templos.

O Promotor de Justiça Pedro Luís Camelo lembrou que a doação para a Associação dos Moradores só seria lícita se fosse para o atendimento de interesses públicos, tais como a construção de quadras esportivas, creches, projetos sociais etc; mas, jamais, para promoção de culto religioso.
Fonte: Ascom MP-CE- Email: imprensa@mp.ce.gov.br

MP acusa ex-prefeito do Crato por improbidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça na Comarca do Crato, ingressou com uma ação de improbidade administrativa, no dia 29 de abril deste ano, contra o ex-prefeito de Crato, Walter Peixoto, e contra os ex-diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Crato (SAAEC).

A ação se fundamenta no relatório da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal. As improbidades são atribuídas à compra de caminhão sem licitação e à ausência de prestação de contas.

Os promotores afirmam, ainda, que o então diretor financeiro, Francisco Pitigrilli Peixoto de Carvalho, irmão do ex-prefeito Walter Peixoto, apropriou-se de canos da SAAEC, recebeu honorários indevidos e fez uso particular de servidores públicos. A Câmara Municipal apurou que, mesmo a SAAEC sendo uma empresa rentável, em 2002 ela amargava uma dívida de R$ 2.097.018,61 com o INSS e R$ 2.786.191,48 de dívida judicial, além de dívida com o FGTS e com a COELCE.

O então prefeito de Crato Walter Peixoto está sendo demandado pela “omissão imoral” ante aos fatos, pois, sabedor das improbidades, não destituiu os diretores e ainda prorrogou o mandato de seu irmão, Francisco Pitigrilli. Os demais diretores acionados foram: Vicente Carlos de Alencar e Raul Coelho de Sá, à época, diretor-presidente e diretor-técnico da SAAEC, respectivamente.

Fonte : Ascom MP-CE- Email: imprensa@mp.ce.gov.br