Questionamentos de réus no processo do mensalão são rejeitados pelo STF

Agência Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira 19) todos os embargos apresentados pelos réus do mensalão, que questionavam o recebimento da denúncia. Apenas o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal foi acolhido parcialmente.

No embargo, o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, solicitou que fosse deixado claro na ementa do julgamento o recebimento da denúncia contra o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, com relação aos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas praticados no Brasil e no exterior.

O ex-ministro José Dirceu, denunciado por corrupção ativa e formação de quadrilha, apresentou embargo ao STF questionando o julgamento que, na sua avaliação teve caráter político. O ex-deputado federal Roberto Jefferson disse que houve omissão na decisão, por não ter incluído o presidente da República como co-participante dos crimes. Ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) questionou a denúncia recebida pelo STF em relação ao crime de formação de quadrilha, alegando que não havia número mínimo de quatro pessoas. Ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, houve contradição no recebimento da denúncia.

O publicitário Marcos Valério, denunciado por corrupção ativa, evasão de divisas, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, pediu que o STF inclua no processo uma declaração sobre a ilicitude da prova obtida pelo Ministério Público Federal junto ao Banco Central. A licitude dessas provas também foi questionada pelos dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério, disse que o acórdão apontou contradições e, com isso, sua defesa foi dificultada.

E Lulinha… segue teflonado.

O que você tem a ver com a corrupção?

Este é o tema da campanha nacional do Ministério Público no combate à corrupção, que será lançada, no Estado do Ceará, no próximo dia 19 de junho, às 19h, a na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

A campanha é realizada pela Procuradora Geral de Justiça e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O evento terá a participação das cantoras Kátia Freitas e Daniela Montezuma, além do coral Vozes do Olho D’Água. Artistas, autoridades públicas e membros da sociedade civil participarão da solenidade vestindo a camisa de combate à corrupção.

O projeto tem como público-alvo imediato promotores de Justiça que trabalharão com cartilhas e materiais audiovisuais em escolas, centros comunitários, etc. A partir do trabalho destes multiplicadores, a campanha será capilarizada pelo Interior do Estado.

Lançada nacionalmente, no dia 16 de março deste ano, em Brasília, a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, realizada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), tem como objetivo sensibilizar a população contra este crime que atinge as diferentes esferas da sociedade, tanto no âmbito governamental quanto na iniciativa privada.

A campanha é voltada à prevenção de novos atos de corrupção e à denúncia dos já existentes. Isso se reflete na educação das gerações futuras, como estímulo a denúncias populares e à efetiva punição de corruptos e corruptores. Há um estímulo à construção, em longo prazo, de um Brasil mais justo e sério, destacando-se como princípio de nossas próprias condutas o lema: “é preciso dar o exemplo”.

fonte: MP do Ceará

É o Ministerio Público do Ceará ampliando aínda mais a sua contribuição no combate a corrupção.

Urna eletrônica terá foto do candidato a vice-prefeito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu uma nova alteração nas informações que serão exibidas pelas urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2008.

Na tela, o eleitor poderá ver também a foto do candidato a vice-prefeito. A intenção do TSE é informar melhor o eleitor sobre os candidatos que estão sendo votados.

A mudança na tela da urna cria também a necessidade de entrega da foto do candidato a vice-prefeito no hora do registro da candidatura.

A partir de agora, os candidatos, partidos e coligações que fizerem o registro devem incluir, além da foto do candidato a prefeito, a fotografia do vice que integra a chapa.

AMB publicará lista de candidatos que sejam réus

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares Pires, afirmou nesta quarta-feira, 18, que a entidade publicará em seu site na internet a lista de candidatos às eleições deste ano que respondem a processos na Justiça. “Eu não consigo enxergar como a democracia pode sobreviver sem informações”, disse o presidente da associação. “Esse é um trabalho que a magistratura vai fornecer à sociedade”, acrescentou.

Ele ressaltou, porém, que a AMB terá cuidado para não favorecer ou prejudicar qualquer dos candidatos. As informações, que ainda precisarão ser juntadas, serão também repassadas para os juízes eleitorais, que poderão, nas seções eleitorais em que trabalham, divulgar esses dados.

A divulgação pela AMB tenta suprir as dificuldades técnicas que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontra para publicar essas informações. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, adiantou que dificilmente o tribunal terá como disponibilizar essa listagem para as eleições deste ano.

Ele argumentou que a digitalização dos documentos encaminhados à Justiça Eleitoral e que mostram a vida pregressa dos candidatos pode gerar erros e prejudicar indevidamente os políticos. “O TSE quer viabilizar esse acesso do jeito mais fácil possível.

Estamos encontrando dificuldade de ordem técnica”, explicou. Por prudência, concluiu o ministro, a Justiça Eleitoral não disponibilizaria essas informações agora, mas exigiria dos partidos nas próximas eleições que os documentos dos candidatos sejam encaminhados à Justiça Eleitoral por meio eletrônico, o que facilitaria a publicação desses dados.
Agência Estado

Veareadores de Caucaia – Ministro garante a reintegração

Francisco Bizerril
foi juiz de Caucaia que os afastou da Câmara
(Foto: Silvana Tarelho)

Todos os 14 vereadores de Caucaia que estavam afastados por suspeitas de improbidade voltam hojeDurou pouco mais de três meses o mandato dos vereadores suplentes do município de Caucaia, empossados sob efeito de liminar em março passado.
O fim da permanência foi decretado na manhã de ontem(17) por conta de decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável aos vereadores titulares, derrubando a liminar que mantinha afastados os 14 parlamentares eleitos em 2004.

O juiz que concedeu a liminar na época, Francisco Bizerril de Azevedo (foto), apesar de não ter recebido a comunicação oficial até o momento em que conversava com a reportagem do Diário do Nordeste, no início da tarde de ontem, disse que a ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público Estadual corre normalmente na Justiça mesmo com os vereadores retornando aos mandatos.

Afastamento
Os titulares foram afastados cautelarmente do cargo por liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara do Município de Caucaia, Francisco Bizerril, por provocação do Ministério Público, que denunciou a todos eles por improbidade administrativa.
O problema era com relação a um contrato de locação de veículos firmado pela Câmara, assinado por todos os parlamentares, com a empresa Francar no valor de R$ 810 mil.

O MP alega que o contrato apresenta uma série de irregularidades, motivo da ação civil pública.´A decisão judicial que intervém em outro Poder da República fora dos limites previstos na Lei e na Constituição, como nesse caso, lesa gravemente a ordem pública institucional´. Com essa afirmativa, o presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, deferiu pedido de suspensão de liminar impetrado pelos vereadores de Caucaia.

Na decisão, o ministro ordena ainda que o juiz da comarca de Caucaia proceda a imediata reintegração dos vereadores titulares, o que poderá ocorrer ainda nesta manhã. Ele determina ainda a comunicação ao Tribunal de Justiça que indeferiu pedido de cassação de liminar anteriormente.

Gomes de Barros destaca na decisão que houve clara intervenção de um dos poderes da República, no caso o Judiciário, em outro, ´fato que revela algum grau de ruptura da normalidade institucional´.

Eleitoreira
A argumentação da defesa é de que houve ´motivação política´ quando do afastamento dos mesmos. ´É desnecessário ser um exímio analista político para se apreender o nítido caráter político da medida´, diz. Outra questão destacada pela defesa é a ´lesão à ordem e economia pública´. Segundo o texto, o afastamento dos titulares estava causando sério dano às finanças do legislativo pelo pagamento de subsídios aos 28 parlamentares (14 suplentes e 14 titulares).

Além disso, detalha a defesa, os vereadores poderão sofrer prejuízos irreparáveis tendo em vista que não estarão em seus mandatos por ocasião da véspera da eleição municipal. Em seguida, o texto supõe: ´os suplentes recém empossados poderão se utilizar de estratégias nada incomum de prática de medidas eleitoreiras para angariar o maior número de votos possíveis neste curto espaço de tempo para tentarem se eleger na próxima eleição´. Os suplentes querem agora acelerar o julgamento da ação civil pública promovida pelo MP.

Questionamentos de réus no processo do mensalão são rejeitados pelo STF

Agência Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira 19) todos os embargos apresentados pelos réus do mensalão, que questionavam o recebimento da denúncia. Apenas o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal foi acolhido parcialmente.

No embargo, o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, solicitou que fosse deixado claro na ementa do julgamento o recebimento da denúncia contra o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, com relação aos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas praticados no Brasil e no exterior.

O ex-ministro José Dirceu, denunciado por corrupção ativa e formação de quadrilha, apresentou embargo ao STF questionando o julgamento que, na sua avaliação teve caráter político. O ex-deputado federal Roberto Jefferson disse que houve omissão na decisão, por não ter incluído o presidente da República como co-participante dos crimes. Ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) questionou a denúncia recebida pelo STF em relação ao crime de formação de quadrilha, alegando que não havia número mínimo de quatro pessoas. Ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, houve contradição no recebimento da denúncia.

O publicitário Marcos Valério, denunciado por corrupção ativa, evasão de divisas, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, pediu que o STF inclua no processo uma declaração sobre a ilicitude da prova obtida pelo Ministério Público Federal junto ao Banco Central. A licitude dessas provas também foi questionada pelos dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério, disse que o acórdão apontou contradições e, com isso, sua defesa foi dificultada.

E Lulinha… segue teflonado.

TSE recebe proposta que altera Lei de Inelegibilidades

Agência Estado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, recebe hoje (16), s 14h30, representantes do Movimento de Combate Corrupção Eleitoral (MCCE).

No encontro, será entregue ao ministro o texto do novo projeto de lei de iniciativa popular que sugere alterações na Lei de Inelegibilidades. Integram a comitiva do MCCE o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, o secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) Carlos Moura, e o representante do Conselho Federal da OAB Amauri Serralvo, entre outros.

O projeto de lei – elaborado e aprovado pelas entidades do MCCE – foi divulgado em abril durante assembléia da CNBB. O texto trata da vida pregressa dos candidatos e propõe a inelegibilidade dos “que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crime”(grifo nosso) e dos que renunciarem ao mandato para evitar a cassação.

O interessante é que tem muita gente cantando vitória antes do tempo. Uma coisa é certa, plagiando o outro: “O jogo só acaba quando termina”. Mesmo que essa proposta não venha alterar a Lei, serve pra mostrar a indignação de algumas entidades sociais com relação aos artificios utilizados pelos maus politicos afim de se livrarem da Justiça.

TSE recebe proposta que altera Lei de Inelegibilidades

Agência Estado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, recebe hoje (16), s 14h30, representantes do Movimento de Combate Corrupção Eleitoral (MCCE).

No encontro, será entregue ao ministro o texto do novo projeto de lei de iniciativa popular que sugere alterações na Lei de Inelegibilidades. Integram a comitiva do MCCE o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, o secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) Carlos Moura, e o representante do Conselho Federal da OAB Amauri Serralvo, entre outros.

O projeto de lei – elaborado e aprovado pelas entidades do MCCE – foi divulgado em abril durante assembléia da CNBB. O texto trata da vida pregressa dos candidatos e propõe a inelegibilidade dos “que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crime”(grifo nosso) e dos que renunciarem ao mandato para evitar a cassação.

O interessante é que tem muita gente cantando vitória antes do tempo. Uma coisa é certa, plagiando o outro: “O jogo só acaba quando termina”. Mesmo que essa proposta não venha alterar a Lei, serve pra mostrar a indignação de algumas entidades sociais com relação aos artificios utilizados pelos maus politicos afim de se livrarem da Justiça.

De coisas inúteis

Por Rangel Cavalcante (DN)
Vivo, o ex-deputado Perilo Teixeira teria que acrescentar à sua polêmica trilogia das coisas mais inúteis do mundo, além da caríssima Câmara Legislativa de Brasília, as Comissões Parlamentares de Inquérito, as famosas CPIs.

O relatório sepulcral da CPI dos Cartões Corporativos não fugiu à regra da inutilidade dessas investigações que custam uma fortuna ao contribuinte. Como todas as demais, nos últimos 50 anos – há uma ou duas exceções – não deu em nada.

Todos os envolvidos são honestos, mesmo os que comprovadamente se lambuzaram com o nosso dinheiro. Ninguém meteu a mão no nosso dinheiro. Apenas ´por engano´, ministros e outros figurões pagaram suas contas pessoais com o cartão corporativo. Mas nenhum se enganou na contra-mão, pagando conta do governo com o próprio cartão.

O relatório do deputado Luiz Sérgio é um monumento à gaiatice e ao ridículo. Também pudera. Afinal, ele é do PT e um fiel companheiro. Apenas seguiu o lema: todo companheiro é honesto, mesmo que se prove o contrário(grifo nosso).

CPI, dentro do universo político nacional, é uma verdadeira afronta aos cidadãos. Não pode ser isenta num sistema em que parlamentar que apóia o governo o faz incondicionalmente, jogando às favas os próprios escrúpulos, quando os tem. O apoio é para o que der e vier. Assim, as tais comissões são a mesma coisa que um tribunal em que os juízes são quase todos empregados do réu. Só dá absolvição.

O País precisa encontrar uma forma eficaz para defender o cidadão das investidas dos governos – quaisquer que sejam – contra a decência e a ética, e contendo as suas investidas cleptocráticas. E não será, como está provado, com CPIs nascidas de conchavos com a própria oposição que se chegará a isso.

Vamos rezar para que o próprio povo, cansado de ser espoliado, humilhado e ultrajado (sabem quem é o novo presidente da Comissão de Ética da Câmara?) não decida fazer a justiça com as próprias mãos.

Mais uma pérola do conceituado jornalista Rangel Cavalcante.

De coisas inúteis

Por Rangel Cavalcante (DN)
Vivo, o ex-deputado Perilo Teixeira teria que acrescentar à sua polêmica trilogia das coisas mais inúteis do mundo, além da caríssima Câmara Legislativa de Brasília, as Comissões Parlamentares de Inquérito, as famosas CPIs.

O relatório sepulcral da CPI dos Cartões Corporativos não fugiu à regra da inutilidade dessas investigações que custam uma fortuna ao contribuinte. Como todas as demais, nos últimos 50 anos – há uma ou duas exceções – não deu em nada.

Todos os envolvidos são honestos, mesmo os que comprovadamente se lambuzaram com o nosso dinheiro. Ninguém meteu a mão no nosso dinheiro. Apenas ´por engano´, ministros e outros figurões pagaram suas contas pessoais com o cartão corporativo. Mas nenhum se enganou na contra-mão, pagando conta do governo com o próprio cartão.

O relatório do deputado Luiz Sérgio é um monumento à gaiatice e ao ridículo. Também pudera. Afinal, ele é do PT e um fiel companheiro. Apenas seguiu o lema: todo companheiro é honesto, mesmo que se prove o contrário(grifo nosso).

CPI, dentro do universo político nacional, é uma verdadeira afronta aos cidadãos. Não pode ser isenta num sistema em que parlamentar que apóia o governo o faz incondicionalmente, jogando às favas os próprios escrúpulos, quando os tem. O apoio é para o que der e vier. Assim, as tais comissões são a mesma coisa que um tribunal em que os juízes são quase todos empregados do réu. Só dá absolvição.

O País precisa encontrar uma forma eficaz para defender o cidadão das investidas dos governos – quaisquer que sejam – contra a decência e a ética, e contendo as suas investidas cleptocráticas. E não será, como está provado, com CPIs nascidas de conchavos com a própria oposição que se chegará a isso.

Vamos rezar para que o próprio povo, cansado de ser espoliado, humilhado e ultrajado (sabem quem é o novo presidente da Comissão de Ética da Câmara?) não decida fazer a justiça com as próprias mãos.

Mais uma pérola do conceituado jornalista Rangel Cavalcante.