Arquivo mensal: junho 2008

Lula defende causa gay e posa para foto com boné

Deu na folha de s. paulo
De Letícia Sander e Johanna Nublat:
Em discurso de improviso ontem à noite na 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse orgulhoso pelo momento de “reparação” vivido no Brasil e se colocou ao lado do público, ao dizer que conhece o preconceito de suas próprias “entranhas”. “Talvez seja a doença mais perversa e impregnada na cabeça do ser humano”, classificou.

Aplaudido a toda hora pelo público, o presidente posou para fotos segurando uma bandeira do movimento gay e com um boné do grupo na cabeça (ambos com o arco-íris). A imagem foi tachada de “histórica” pelos participantes.

Ele comparou o ato ao dia em que colocou um boné do movimento sem-terra: “Nunca apanhei tanto”.

Ao assumir um tom de defensor das minorias, Lula disse que “ninguém pergunta a opção sexual de vocês quando vão pagar Imposto de Renda”. E questionou: “Por que então discriminam na hora em que vocês decidem o que fazer com o corpo de vocês?”.

Sem comentários…

Lula defende causa gay e posa para foto com boné

Deu na folha de s. paulo
De Letícia Sander e Johanna Nublat:
Em discurso de improviso ontem à noite na 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse orgulhoso pelo momento de “reparação” vivido no Brasil e se colocou ao lado do público, ao dizer que conhece o preconceito de suas próprias “entranhas”. “Talvez seja a doença mais perversa e impregnada na cabeça do ser humano”, classificou.

Aplaudido a toda hora pelo público, o presidente posou para fotos segurando uma bandeira do movimento gay e com um boné do grupo na cabeça (ambos com o arco-íris). A imagem foi tachada de “histórica” pelos participantes.

Ele comparou o ato ao dia em que colocou um boné do movimento sem-terra: “Nunca apanhei tanto”.

Ao assumir um tom de defensor das minorias, Lula disse que “ninguém pergunta a opção sexual de vocês quando vão pagar Imposto de Renda”. E questionou: “Por que então discriminam na hora em que vocês decidem o que fazer com o corpo de vocês?”.

Sem comentários…

Vereadora que teve um voto toma posse em Pau D’ Arco do Piauí

Carmem Lúcia(foto) foi empossada após cassação do vereador Miguel Abreu do Nascimento.

Segundo o TRE-PI, 61 vereadores já perderam o mandato por infidelidade no estado.

A Câmara de Vereadores do município de Pau D’ Arco do Piauí empossou nesta segunda-feira (2) a vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB), que nas eleições de 2004 havia conquistado apenas um voto.

Carmem foi empossada após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassar o mandato do vereador Miguel Abreu do Nascimento por infidelidade partidária. Ele tinha sido eleito pelo PSDB, mas, depois, migrou para o PC do B.

O suplente que deveria assumir a vaga na Câmara era Reginaldo Sousa Santos, que morreu em um acidente de carro em abril. Com isso, foi empossada Carmem Lúcia Portela Santos, que teve apenas um voto na última eleição municipal .

Para o presidente da Câmara de Pau D’ Arco, Josenildo de Sousa Rodrigues Bacelar (PT), “isso é muito ruim”. “Infelizmente, temos que seguir a resolução do TSE e ninguém poder fazer nada. A resolução diz que temos que empossar”, afirmou Bacelar ao G1.

“As pessoas até brincam aqui na cidade e dizem que nem ela votou nela mesmo”, disse o presidente da Câmara. “A cidade inteira está abismada com o fato dela ter assumido a vaga, apesar de ter obtido apenas um voto”, acrescentou ele.

Segundo o TRE-PI, 61 vereadores já perderam o mandato por infidelidade partidária no estado. Até agora, o tribunal apreciou 255 processos. Ao todo foram ajuizados, no TRE-PI, 985 processos pedindo a perda de mandato de vereadores que mudaram de partido.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pau D’ Arco do Piauí contava com 3.589 eleitores em maio deste ano. Nas eleições de 2004, o número, no entanto, era menor. De acordo com o TSE, o município contava com 2.972 eleitores naquele pleito.

fonte: G1

Eu pergunto. Qual a representatividade que essa senhora tem?

Vereadora que teve um voto toma posse em Pau D’ Arco do Piauí

Carmem Lúcia(foto) foi empossada após cassação do vereador Miguel Abreu do Nascimento.

Segundo o TRE-PI, 61 vereadores já perderam o mandato por infidelidade no estado.

A Câmara de Vereadores do município de Pau D’ Arco do Piauí empossou nesta segunda-feira (2) a vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB), que nas eleições de 2004 havia conquistado apenas um voto.

Carmem foi empossada após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassar o mandato do vereador Miguel Abreu do Nascimento por infidelidade partidária. Ele tinha sido eleito pelo PSDB, mas, depois, migrou para o PC do B.

O suplente que deveria assumir a vaga na Câmara era Reginaldo Sousa Santos, que morreu em um acidente de carro em abril. Com isso, foi empossada Carmem Lúcia Portela Santos, que teve apenas um voto na última eleição municipal .

Para o presidente da Câmara de Pau D’ Arco, Josenildo de Sousa Rodrigues Bacelar (PT), “isso é muito ruim”. “Infelizmente, temos que seguir a resolução do TSE e ninguém poder fazer nada. A resolução diz que temos que empossar”, afirmou Bacelar ao G1.

“As pessoas até brincam aqui na cidade e dizem que nem ela votou nela mesmo”, disse o presidente da Câmara. “A cidade inteira está abismada com o fato dela ter assumido a vaga, apesar de ter obtido apenas um voto”, acrescentou ele.

Segundo o TRE-PI, 61 vereadores já perderam o mandato por infidelidade partidária no estado. Até agora, o tribunal apreciou 255 processos. Ao todo foram ajuizados, no TRE-PI, 985 processos pedindo a perda de mandato de vereadores que mudaram de partido.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pau D’ Arco do Piauí contava com 3.589 eleitores em maio deste ano. Nas eleições de 2004, o número, no entanto, era menor. De acordo com o TSE, o município contava com 2.972 eleitores naquele pleito.

fonte: G1

Eu pergunto. Qual a representatividade que essa senhora tem?

Decisão do TRE cassa o mandato da vereadora


Nelba Fortaleza(foto) havia sido absolvida no juízo de 1º grau

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, ontem, por unanimidade, o mandato da vereadora Nelba Fortaleza (PTB) por captação ilícita de sufrágio com base no artigo 41-A da Lei Eleitoral. O processo diz respeito ao recurso interposto pelo então deputado estadual pelo PSDB, delegado Cavalcante. O ex-deputado acusou a vereadora de abuso de poder político e econômico, pela promessa de apartamentos do Conjunto Habitacional Tatu-mundé em troca de votos. A vereadora que foi eleita pelo PMDB ainda pode recorrer do Tribunal Superior Eleitoral.

Por seis votos a zero, os integrantes da Justiça Eleitoral acompanharam o voto da relatora, desembargadora Gizela Nunes da Costa, que reformou a decisão do então juiz Lincoln Tavares Dantas, datada de fevereiro de 2005. O Tribunal ainda aplicou uma multa no valor de 50 mil UFIRs.

Apartamentos
O recurso de Cavalcante afirmava estar provado, nos autos, que Nelba montou uma “quadrilha”, dentro da Secretaria Executiva Regional V, a qual comandava, antes das eleições municipais passadas, para organizar e executar a distribuição de 740 apartamentos com fins eleitoreiros.
Segundo ele, a população pobre foi “prejudicada”, pois teriam recebido os apartamentos funcionários públicos, filhos de empresários e até policiais militares.

O artigo 41-A da Lei Eleitoral define o crime de captação de sufrágio e prevê punição com sanção automática, por meio de penas que vão da perda de mandato à cassação de direitos políticos, dos candidatos condenados por compra de votos, promessa de emprego público ou função pública e utilização de recursos financeiros sem origem comprovada.
fonte: Diário do Nordeste
Fica o alerta para aqueles que tentarão esse tipo de “estratégia” para a captação de sufrágios nas eleições municipais.

MP do Ceará recebe a lista feita pelo TCM

Procuradora Nilce Cunha recebe do presidente do TCM a lista dos gestores com contas desaprovadas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Ernesto Sabóia, apresentou, ontem à tarde, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a lista contendo os nomes de 1.701 gestores que tiveram suas contas desaprovadas e que não há mais possibilidade de recurso administrativo naquele órgão, no período de 1ºde janeiro de 2003 a 29 de maio de 2008.
As cópias do documento produzido no TCM foram encaminhadas aos promotores eleitorais de todas as Zonas Eleitorais do Estado do Ceará para que os mesmos possam preparar as ações de impugnação de candidaturas, cujo período para registro é do dia 30 de junho a 5 de julho.
Cópias da relação de todos os gestores foram encaminhadas ao Tribunal Re-gional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Já o cidadão comum poderá ter acesso a lista na página eletrônica do TCM na internet (http://www. tcm.ce.gov.br).

Irrecorríveis
Segundo o documento do TCM, 1.701 gestores tiveram suas contas rejeitadas. ´Só entrou nessa lista aqueles julgamentos em que não há mais possibilidade de recurso administrativo ao TCM´, justificou o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Ernesto Sabóia.
De acordo com o dirigente, os promotores precisam ficar atentos não apenas aos nomes inseridos no DVD, pois, segundo ele, até o dia 27 de junho, aquela Corte poderá inserir mais processos em seu sítio. Mas lembrando que só entra aqueles processos que foram julgados todos os recursos no TCM, que porventura forem encaminhados´, advertiu.
Na sua exposição, Ernesto Sabóia disse que precisa haver a interação entre os órgãos de fiscalização para coibir as candidaturas de pessoas com problemas na Justiça. “A releitura da Súmula nº1 pelo TSE nos coloca cientes da nossa responsabilidade de fiscalização e, desta forma, respondemos a chamada do Ministério Público para, além de auxiliar os promotores, também mostrar a sociedade civil como está sendo o trabalho do TCM”.
Visando uniformizar as ações dos promotores, durante o período eleitoral, a procuradora geral de Justiça, Socorro França, anunciou o nome do promotor de Justiça Emanuel Sampaio, como coordenador do Centro de Apoio Eleitoral. Ele vai estar em contato permanente com os colegas da Capital e do Interior.
fonte: Diário do Nordeste
Infelizmente o nome da ex-prefeita de Ibiapina, Maria das Graças Gomes Linhares, minha amiga particular, bastante cotada para ser a candidata do PSDB à prefeita da cidade nas proximas eleições, consta na lista do TCM, para a alegria de muitos que torciam para que isso acontecesse. Diante desta situação, só nos resta esperar que posição o seu partido tomará visando as eleições de outubro próximo.

Decisão do TRE cassa o mandato da vereadora


Nelba Fortaleza(foto) havia sido absolvida no juízo de 1º grau

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, ontem, por unanimidade, o mandato da vereadora Nelba Fortaleza (PTB) por captação ilícita de sufrágio com base no artigo 41-A da Lei Eleitoral. O processo diz respeito ao recurso interposto pelo então deputado estadual pelo PSDB, delegado Cavalcante. O ex-deputado acusou a vereadora de abuso de poder político e econômico, pela promessa de apartamentos do Conjunto Habitacional Tatu-mundé em troca de votos. A vereadora que foi eleita pelo PMDB ainda pode recorrer do Tribunal Superior Eleitoral.

Por seis votos a zero, os integrantes da Justiça Eleitoral acompanharam o voto da relatora, desembargadora Gizela Nunes da Costa, que reformou a decisão do então juiz Lincoln Tavares Dantas, datada de fevereiro de 2005. O Tribunal ainda aplicou uma multa no valor de 50 mil UFIRs.

Apartamentos
O recurso de Cavalcante afirmava estar provado, nos autos, que Nelba montou uma “quadrilha”, dentro da Secretaria Executiva Regional V, a qual comandava, antes das eleições municipais passadas, para organizar e executar a distribuição de 740 apartamentos com fins eleitoreiros.
Segundo ele, a população pobre foi “prejudicada”, pois teriam recebido os apartamentos funcionários públicos, filhos de empresários e até policiais militares.

O artigo 41-A da Lei Eleitoral define o crime de captação de sufrágio e prevê punição com sanção automática, por meio de penas que vão da perda de mandato à cassação de direitos políticos, dos candidatos condenados por compra de votos, promessa de emprego público ou função pública e utilização de recursos financeiros sem origem comprovada.
fonte: Diário do Nordeste
Fica o alerta para aqueles que tentarão esse tipo de “estratégia” para a captação de sufrágios nas eleições municipais.

MP do Ceará recebe a lista feita pelo TCM

Procuradora Nilce Cunha recebe do presidente do TCM a lista dos gestores com contas desaprovadas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Ernesto Sabóia, apresentou, ontem à tarde, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a lista contendo os nomes de 1.701 gestores que tiveram suas contas desaprovadas e que não há mais possibilidade de recurso administrativo naquele órgão, no período de 1ºde janeiro de 2003 a 29 de maio de 2008.
As cópias do documento produzido no TCM foram encaminhadas aos promotores eleitorais de todas as Zonas Eleitorais do Estado do Ceará para que os mesmos possam preparar as ações de impugnação de candidaturas, cujo período para registro é do dia 30 de junho a 5 de julho.
Cópias da relação de todos os gestores foram encaminhadas ao Tribunal Re-gional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Já o cidadão comum poderá ter acesso a lista na página eletrônica do TCM na internet (http://www. tcm.ce.gov.br).

Irrecorríveis
Segundo o documento do TCM, 1.701 gestores tiveram suas contas rejeitadas. ´Só entrou nessa lista aqueles julgamentos em que não há mais possibilidade de recurso administrativo ao TCM´, justificou o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Ernesto Sabóia.
De acordo com o dirigente, os promotores precisam ficar atentos não apenas aos nomes inseridos no DVD, pois, segundo ele, até o dia 27 de junho, aquela Corte poderá inserir mais processos em seu sítio. Mas lembrando que só entra aqueles processos que foram julgados todos os recursos no TCM, que porventura forem encaminhados´, advertiu.
Na sua exposição, Ernesto Sabóia disse que precisa haver a interação entre os órgãos de fiscalização para coibir as candidaturas de pessoas com problemas na Justiça. “A releitura da Súmula nº1 pelo TSE nos coloca cientes da nossa responsabilidade de fiscalização e, desta forma, respondemos a chamada do Ministério Público para, além de auxiliar os promotores, também mostrar a sociedade civil como está sendo o trabalho do TCM”.
Visando uniformizar as ações dos promotores, durante o período eleitoral, a procuradora geral de Justiça, Socorro França, anunciou o nome do promotor de Justiça Emanuel Sampaio, como coordenador do Centro de Apoio Eleitoral. Ele vai estar em contato permanente com os colegas da Capital e do Interior.
fonte: Diário do Nordeste
Infelizmente o nome da ex-prefeita de Ibiapina, Maria das Graças Gomes Linhares, minha amiga particular, bastante cotada para ser a candidata do PSDB à prefeita da cidade nas proximas eleições, consta na lista do TCM, para a alegria de muitos que torciam para que isso acontecesse. Diante desta situação, só nos resta esperar que posição o seu partido tomará visando as eleições de outubro próximo.