Horário eleitoral

O calendário das eleições deste ano registra, a partir de hoje, mais uma etapa decisiva no esforço dos candidatos e dos partidos políticos para mobilizar os eleitores em torno de seus nomes.

Ao contrário do que afirma a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, como sendo gratuita, o tempo da programação de dois blocos diários de 30 minutos tem custos estimados, este ano, em R$ 242 milhões.

Este valor será deduzido pelas empresas mantenedoras das emissoras do lucro líquido dos balanços anuais, como vem sendo feito a cada pleito.

As emissoras cedem espaços em horário nobre para veiculação da mídia eleitoral, devendo, em cumprimento à própria legislação eleitoral, promover o ressarcimento do tempo reservado aos partidos e candidatos no limite de 15% de seu Imposto de Renda.

Pelas normas do pleito, o tempo é dividido igualmente entre todos os concorrentes. Para os candidatos a prefeito e a vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras.

Os candidatos a vereador terão espaços para apresentar seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, de modo a contemplar cada legenda e seus postulantes aos cargos eletivos.

Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) convidou os candidatos para um debate sobre a proposta de um “Pacto de cooperação por uma propaganda eleitoral ética nas eleições de 2008”. Pelo reduzido quórum, pode-se deduzir o pouco interesse por uma campanha sem agressões pessoais, conduzida num ambiente de harmonia, com oportunidade para todos.

Proposta dessa natureza deveria partir, espontaneamente, dos próprios candidatos, demonstrando, assim, o nível de politização alcançado por cada um, exatamente numa fase onde a ética na política ressurge como a questão essencial dos próximos debates.

Entretanto, a legislação eleitoral dispõe de mecanismos capazes de conter os abusos, de excluir os excessos e de estabelecer limites no entrechoque da disputa.

Com pacto ou sem pacto, este não será o problema. A mídia eletrônica é um precioso instrumento colocado pela Justiça Eleitoral à disposição dos candidatos para verbalização de seu conhecimento sobre os magnos problemas das cidades, seus projetos e propostas de trabalho objetivando equacioná-los.

Poucos se preocupam em demonstrar a capacidade contributiva da cidade com as iniciativas capazes de viabilizar as soluções pretendidas. Entretanto, a TV não é tudo.

Foi-se o tempo das falácias e das promessas inviáveis, mesmo permanecendo diminuta a memória dos eleitores. Oportunidade como esta não pode, nem deve ser desperdiçada pelos que, de fato, têm a oferecer ao eleitorado contribuições positivas, nas Prefeituras ou nas Câmaras.

As urnas darão o retorno do desempenho de cada um.

Editorial de hoje (19/08) do DN