"Mercado de votos"

Pela primeira vez em toda a história republicana, um governo reconhece que o nosso sistema político favorece a existência de um verdadeiro ´mercado de votos´ nas relações do parlamento com o Palácio do Planalto.

Foi sempre notório que o apoio ao governo no Congresso implica, necessariamente, na liberação de recursos do Orçamento e nas nomeações para cargos públicos.

Em um documento de 28 páginas, a proposta de reforma política, que será enviada ao governo em forma de sugestão, acaba de ser entregue ao presidente Lula pelos ministros Tarso Genro e José Múcio Monteiro. O diagnóstico é incontestável.

Na justificativa da proposição, sustenta-se que esse ´mercado de votos´ é gerado pela falta de disciplina e de coesão interna nos partidos, resultante do voto proporcional em lista aberta, no qual se vota no candidato, não no partido.

Basta lembrar que, em todas as votações importantes na Câmara e no Senado, o governo abre as arcas do Tesouro para pagar emendas de iniciativa dos parlamentares.

Até hoje, o governo sempre negou que a liberação estivesse relacionada com o pagamento por votos, mas essa é uma realidade também incontestável.
Da coluna do Tarcisio Holanda no DN

Você vota num e elege o outro

É a constatação do documento entregue pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais ao presidente Lula.

O documento se refere às coligações partidárias nas eleições proporcionais, mostrando que, com seu voto, o eleitor escolhe candidato de outro partido, o que é uma fraude.

Isso é uma realidade tão flagrante que a maioria dos deputados são eleitos pelas sobras de legendas. O que se defende é a introdução do voto proporcional em listas preordenadas ou sistema de lista fechada, no qual o eleitor vota no partido, que elabora as listas, não no candidato, o que fortalece a vida partidária.

Além disso, a proposta do governo institui o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária – mas estabelecendo um prazo para mudança de partido – e proibição de coligações em eleições proporcionais.

É um projeto que abrange o que seria essencial, em matéria de reforma política. O governo não pode enviar a proposta e lavar as mãos, como Pilatos no Credo. Ou tomará a iniciativa de articular a defesa do projeto, mobilizando a sua base de alianças políticas na Câmara, ou não haverá a mínima chance de êxito em mais uma tentativa de reformar nossas instituições.

Persiste uma obstinada resistência da maioria contra qualquer proposta de mudança do sistema eleitoral, sem o que não haverá como acabar com o individualismo e a corrupção na política brasileira.
Da coluna do Tarcísio Holanda no DN

Horário eleitoral

O calendário das eleições deste ano registra, a partir de hoje, mais uma etapa decisiva no esforço dos candidatos e dos partidos políticos para mobilizar os eleitores em torno de seus nomes.

Ao contrário do que afirma a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, como sendo gratuita, o tempo da programação de dois blocos diários de 30 minutos tem custos estimados, este ano, em R$ 242 milhões.

Este valor será deduzido pelas empresas mantenedoras das emissoras do lucro líquido dos balanços anuais, como vem sendo feito a cada pleito.

As emissoras cedem espaços em horário nobre para veiculação da mídia eleitoral, devendo, em cumprimento à própria legislação eleitoral, promover o ressarcimento do tempo reservado aos partidos e candidatos no limite de 15% de seu Imposto de Renda.

Pelas normas do pleito, o tempo é dividido igualmente entre todos os concorrentes. Para os candidatos a prefeito e a vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras.

Os candidatos a vereador terão espaços para apresentar seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, de modo a contemplar cada legenda e seus postulantes aos cargos eletivos.

Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) convidou os candidatos para um debate sobre a proposta de um “Pacto de cooperação por uma propaganda eleitoral ética nas eleições de 2008”. Pelo reduzido quórum, pode-se deduzir o pouco interesse por uma campanha sem agressões pessoais, conduzida num ambiente de harmonia, com oportunidade para todos.

Proposta dessa natureza deveria partir, espontaneamente, dos próprios candidatos, demonstrando, assim, o nível de politização alcançado por cada um, exatamente numa fase onde a ética na política ressurge como a questão essencial dos próximos debates.

Entretanto, a legislação eleitoral dispõe de mecanismos capazes de conter os abusos, de excluir os excessos e de estabelecer limites no entrechoque da disputa.

Com pacto ou sem pacto, este não será o problema. A mídia eletrônica é um precioso instrumento colocado pela Justiça Eleitoral à disposição dos candidatos para verbalização de seu conhecimento sobre os magnos problemas das cidades, seus projetos e propostas de trabalho objetivando equacioná-los.

Poucos se preocupam em demonstrar a capacidade contributiva da cidade com as iniciativas capazes de viabilizar as soluções pretendidas. Entretanto, a TV não é tudo.

Foi-se o tempo das falácias e das promessas inviáveis, mesmo permanecendo diminuta a memória dos eleitores. Oportunidade como esta não pode, nem deve ser desperdiçada pelos que, de fato, têm a oferecer ao eleitorado contribuições positivas, nas Prefeituras ou nas Câmaras.

As urnas darão o retorno do desempenho de cada um.

Editorial de hoje (19/08) do DN

Não cobre do juiz

Está na moda culpar o Poder Judiciário pelo festival de impunidade que toma conta do Brasil.

Temos, hoje, mais cidadãos atrás de grades em suas próprias casas do que criminosos nos xadrezes.

É um erro grave. Só se pode cobrar de um juiz a aplicação consciente e correta da lei.

Ao conceder habeas corpus a figuras carimbadas do crime como Salvatore Caciolla, Daniel Dantas e outros, um juiz nada mais faz do que cumprir a lei. Ele não inventa.

O problema é que os privilégios e a couraça protetora dos criminosos estão escritos na Constituição e nas leis. Não foram colocados lá pelos juízes e nem pelo Executivo, mas pelos deputados e senadores, especialmente os da Constituinte de 1988, a chamada ´cidadã´ do dr. Ulysses Guimarães.

Não adianta mudar o presidente da República nem os juízes de todos os tribunais do País. A coisa continuará na mesma.

A Justiça hoje julga mais formalidades e lantejoulas processuais do que os criminosos. Vejam o caso de um deputado do Maranhão que responde a mais de 200 processos. Sabem por que ele nunca vai preso ou cassado? Porque o Supremo discute há anos se as provas contra ele – provadas e comprovadas – deveriam ser colhidas pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal.

E assim estão por aí os Paulo Maluf, ícone da impunidade nacional, Jader Barbalho, Severino Cavalcanti, Daniel Dantas, Waldomiro e um magote de outros, para quem a lei é a maior aliada do crime.

Só há um jeito de mudar isso: mudar o Congresso Nacional. Tirar de lá os quase 200 deputados e senadores que não estão na cadeia porque não deixam que se reformem a Constituição e as leis penais e processuais que lhes garantem a impunidade. E isso só pode ser feito pelo voto.

Enquanto o cidadão não aprender a votar a coisa só tende a piorar. Já está na bica para ser votado no Congresso um novo projeto reduzindo as penas para os crimes de colarinho branco. Substitui a prisão pela pecúnia. Ou seja, fecha a porta da cadeia para impedir que o ladrão entre. Veja como o seu representante vai votar. E depois não cobre do juiz.

Rangel Cavalcante

Horário eleitoral

O calendário das eleições deste ano registra, a partir de hoje, mais uma etapa decisiva no esforço dos candidatos e dos partidos políticos para mobilizar os eleitores em torno de seus nomes.

Ao contrário do que afirma a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, como sendo gratuita, o tempo da programação de dois blocos diários de 30 minutos tem custos estimados, este ano, em R$ 242 milhões.

Este valor será deduzido pelas empresas mantenedoras das emissoras do lucro líquido dos balanços anuais, como vem sendo feito a cada pleito.

As emissoras cedem espaços em horário nobre para veiculação da mídia eleitoral, devendo, em cumprimento à própria legislação eleitoral, promover o ressarcimento do tempo reservado aos partidos e candidatos no limite de 15% de seu Imposto de Renda.

Pelas normas do pleito, o tempo é dividido igualmente entre todos os concorrentes. Para os candidatos a prefeito e a vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras.

Os candidatos a vereador terão espaços para apresentar seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, de modo a contemplar cada legenda e seus postulantes aos cargos eletivos.

Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) convidou os candidatos para um debate sobre a proposta de um “Pacto de cooperação por uma propaganda eleitoral ética nas eleições de 2008”. Pelo reduzido quórum, pode-se deduzir o pouco interesse por uma campanha sem agressões pessoais, conduzida num ambiente de harmonia, com oportunidade para todos.

Proposta dessa natureza deveria partir, espontaneamente, dos próprios candidatos, demonstrando, assim, o nível de politização alcançado por cada um, exatamente numa fase onde a ética na política ressurge como a questão essencial dos próximos debates.

Entretanto, a legislação eleitoral dispõe de mecanismos capazes de conter os abusos, de excluir os excessos e de estabelecer limites no entrechoque da disputa.

Com pacto ou sem pacto, este não será o problema. A mídia eletrônica é um precioso instrumento colocado pela Justiça Eleitoral à disposição dos candidatos para verbalização de seu conhecimento sobre os magnos problemas das cidades, seus projetos e propostas de trabalho objetivando equacioná-los.

Poucos se preocupam em demonstrar a capacidade contributiva da cidade com as iniciativas capazes de viabilizar as soluções pretendidas. Entretanto, a TV não é tudo.

Foi-se o tempo das falácias e das promessas inviáveis, mesmo permanecendo diminuta a memória dos eleitores. Oportunidade como esta não pode, nem deve ser desperdiçada pelos que, de fato, têm a oferecer ao eleitorado contribuições positivas, nas Prefeituras ou nas Câmaras.

As urnas darão o retorno do desempenho de cada um.

Editorial de hoje (19/08) do DN

Não cobre do juiz

Está na moda culpar o Poder Judiciário pelo festival de impunidade que toma conta do Brasil.

Temos, hoje, mais cidadãos atrás de grades em suas próprias casas do que criminosos nos xadrezes.

É um erro grave. Só se pode cobrar de um juiz a aplicação consciente e correta da lei.

Ao conceder habeas corpus a figuras carimbadas do crime como Salvatore Caciolla, Daniel Dantas e outros, um juiz nada mais faz do que cumprir a lei. Ele não inventa.

O problema é que os privilégios e a couraça protetora dos criminosos estão escritos na Constituição e nas leis. Não foram colocados lá pelos juízes e nem pelo Executivo, mas pelos deputados e senadores, especialmente os da Constituinte de 1988, a chamada ´cidadã´ do dr. Ulysses Guimarães.

Não adianta mudar o presidente da República nem os juízes de todos os tribunais do País. A coisa continuará na mesma.

A Justiça hoje julga mais formalidades e lantejoulas processuais do que os criminosos. Vejam o caso de um deputado do Maranhão que responde a mais de 200 processos. Sabem por que ele nunca vai preso ou cassado? Porque o Supremo discute há anos se as provas contra ele – provadas e comprovadas – deveriam ser colhidas pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal.

E assim estão por aí os Paulo Maluf, ícone da impunidade nacional, Jader Barbalho, Severino Cavalcanti, Daniel Dantas, Waldomiro e um magote de outros, para quem a lei é a maior aliada do crime.

Só há um jeito de mudar isso: mudar o Congresso Nacional. Tirar de lá os quase 200 deputados e senadores que não estão na cadeia porque não deixam que se reformem a Constituição e as leis penais e processuais que lhes garantem a impunidade. E isso só pode ser feito pelo voto.

Enquanto o cidadão não aprender a votar a coisa só tende a piorar. Já está na bica para ser votado no Congresso um novo projeto reduzindo as penas para os crimes de colarinho branco. Substitui a prisão pela pecúnia. Ou seja, fecha a porta da cadeia para impedir que o ladrão entre. Veja como o seu representante vai votar. E depois não cobre do juiz.

Rangel Cavalcante

TRE libera condidatos à Prefeito de Ibiapina

Candidatos (agora) aptos a disputar eleição à prefeito de Ibiapina:

Nome do Candidato: MARIA DAS GRAÇAS GOMES LINHARES Nome da Urna: GRACINHA

Partido:PSDB

Número: 45

Coligação:”DE NOVO IBIAPINA É DO POVO”

Nome do Candidato: ORISMAR VANDERLEI DINIZ

Nome da Urna: DR. ORISMAR

Número:15

Partido:PMDB

Coligação: “JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO”

Excesso de gastos

Pouca atenção se deu ao discurso do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP), mostrando que os gastos do governo Lula só com o pagamento de pessoal cresceram de 79 bilhões de reais, em 2003, primeiro ano de mandato, para 127 bilhões, em 2007, o que representa um acréscimo de 61%.

O líder tucano afirmou que, neste ano, os gastos com pessoal crescerão de 129 para 151 bilhões de reais, o que significa que haverá incremento de 19%. Essas revelações confirmam as apreensões que dominam alguns dos mais importantes economistas brasileiros. ´É um governo que age como um novo-rico, ao mesmo tempo em que arrecada mais e mais, tirando recursos que poderiam ser aplicados de maneira mais produtiva, o Governo sai gastando de forma descontrolada´ acrescentou o líder do PSDB na Câmara, lembrando, ao mesmo tempo, que os Ministérios, que eram 26, em 2002, passaram para 38.

O governo já criou 3.824 cargos de confiança, os chamados DAS, que custam 212 milhões de reais ao ano e cujo preenchimento se processa mediante as velhas indicações políticas.

Grave denúncia´Onde estão 3.824 cargos de confiança criados ao longo desses cinco anos? Produzindo o que, em matéria de eficiência de gestão, de melhor qualidade no atendimento à população, saúde pública preventiva, competente. Nada disso´ – clamou José Aníbal, revelando que há 56.348 vagas a serem preenchidas no serviço público, só neste ano, com gasto estimado para o Governo de 3,5 milhões de reais adicionais por ano, além de 35 mil funcionários terceirizados, que custarão aos cofres públicos nada menos do que 2 bilhões de reais por ano.

Uma das mais graves revelações do líder do PSDB se refere ao repasse de 12,6 bilhões de reais para as ONGs (Organizações Não-Governamentais), através de convênio, sem licitação, entre 2003 e 2006.

Sabe-se que há ONGs respeitáveis, mas um número considerável dessas instituições atua de forma nebulosa, quando não suspeita.

Aníbal afirma que esses recursos dariam para realizar um formidável programa de capacitação profissional, de formação técnico-tecnológica, em todo o Brasil, ao mesmo tem em que reclamou maior controle sobre essa dinheirama.

As denúncias sobre desperdícios se multiplicam, mas o governo não parece dar a mínima importância a isso.

Verifique se tem algum candidato do PT mostrando isso. Pra quê…

Agora propagar mentiras tipo: “Se candidato A ganhar vai acabar com o programa bolsa familia… Se candidadato B ganhar vai tirar isso ou aquilo… Portanto, vote em mim, eu é que sou o bom, sou do PT, amigo do presidente, olha a minha foto aí com ele.” Eles são criativos, num instante inventam algo pra confundir o povo. É a velha tática sordida é desleal que sempre usam, inclusive na campanha pra presidente.

É mais um desserviço que os “detentores da moralidade” prestam ao eleitor incauto.

TRE libera condidatos à Prefeito de Ibiapina

Candidatos (agora) aptos a disputar eleição à prefeito de Ibiapina:

Nome do Candidato: MARIA DAS GRAÇAS GOMES LINHARES Nome da Urna: GRACINHA

Partido:PSDB

Número: 45

Coligação:”DE NOVO IBIAPINA É DO POVO”

Nome do Candidato: ORISMAR VANDERLEI DINIZ

Nome da Urna: DR. ORISMAR

Número:15

Partido:PMDB

Coligação: “JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO”

Excesso de gastos

Pouca atenção se deu ao discurso do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP), mostrando que os gastos do governo Lula só com o pagamento de pessoal cresceram de 79 bilhões de reais, em 2003, primeiro ano de mandato, para 127 bilhões, em 2007, o que representa um acréscimo de 61%.

O líder tucano afirmou que, neste ano, os gastos com pessoal crescerão de 129 para 151 bilhões de reais, o que significa que haverá incremento de 19%. Essas revelações confirmam as apreensões que dominam alguns dos mais importantes economistas brasileiros. ´É um governo que age como um novo-rico, ao mesmo tempo em que arrecada mais e mais, tirando recursos que poderiam ser aplicados de maneira mais produtiva, o Governo sai gastando de forma descontrolada´ acrescentou o líder do PSDB na Câmara, lembrando, ao mesmo tempo, que os Ministérios, que eram 26, em 2002, passaram para 38.

O governo já criou 3.824 cargos de confiança, os chamados DAS, que custam 212 milhões de reais ao ano e cujo preenchimento se processa mediante as velhas indicações políticas.

Grave denúncia´Onde estão 3.824 cargos de confiança criados ao longo desses cinco anos? Produzindo o que, em matéria de eficiência de gestão, de melhor qualidade no atendimento à população, saúde pública preventiva, competente. Nada disso´ – clamou José Aníbal, revelando que há 56.348 vagas a serem preenchidas no serviço público, só neste ano, com gasto estimado para o Governo de 3,5 milhões de reais adicionais por ano, além de 35 mil funcionários terceirizados, que custarão aos cofres públicos nada menos do que 2 bilhões de reais por ano.

Uma das mais graves revelações do líder do PSDB se refere ao repasse de 12,6 bilhões de reais para as ONGs (Organizações Não-Governamentais), através de convênio, sem licitação, entre 2003 e 2006.

Sabe-se que há ONGs respeitáveis, mas um número considerável dessas instituições atua de forma nebulosa, quando não suspeita.

Aníbal afirma que esses recursos dariam para realizar um formidável programa de capacitação profissional, de formação técnico-tecnológica, em todo o Brasil, ao mesmo tem em que reclamou maior controle sobre essa dinheirama.

As denúncias sobre desperdícios se multiplicam, mas o governo não parece dar a mínima importância a isso.

Verifique se tem algum candidato do PT mostrando isso. Pra quê…

Agora propagar mentiras tipo: “Se candidato A ganhar vai acabar com o programa bolsa familia… Se candidadato B ganhar vai tirar isso ou aquilo… Portanto, vote em mim, eu é que sou o bom, sou do PT, amigo do presidente, olha a minha foto aí com ele.” Eles são criativos, num instante inventam algo pra confundir o povo. É a velha tática sordida é desleal que sempre usam, inclusive na campanha pra presidente.

É mais um desserviço que os “detentores da moralidade” prestam ao eleitor incauto.