Arquivo mensal: março 2009

Finalmente uma luz

Foi necessário que os companheiros do MST deixassem de matar apenas bois gordos para fazer churrasco nas fazendas que invadem e passassem a matar gente, como fizeram agora em Pernambuco, para que o nosso grande líder, pela primeira vez, reconhecesse que há bandidagem do nosso lado.

Lula jamais demitiu um companheiro envolvido em crimes, principalmente os de roubalheiras dos dinheiros públicos e sempre afirmou alto e bom som que ´todos são inocentes enquanto não forem condenados pela Justiça, em ultima instância´. Pois agora o presidente reconhece que é inadmissível o argumento de que legítima defesa, usado pelos integrantes do MST que assassinaram quatro pessoas durante uma invasão de terras no Nordeste.

É uma luz no fim do túnel – tomara que não seja um trem vindo – que pode ser o indicio de mudança na atitude do governo, cuja postura até hoje tem sido a de acobertar e proteger os companheiros que arrepiam as leis penais. E nisso é ajudado pela nossa legislação que só falta proibir a punição de criminosos.

O que acaba de se ver em Pernambuco é o resultado de anos de impunidade e, principalmente, de estímulo por parte das autoridades às invasões de terras, à desordem e à intranquilidade no campo. Tudo financiado como dinheiro do contribuinte.

O Estado não tem sido apenas tolerante, mas transformou-se no principal financiador da ação criminosa do MST. Tanto que tolera, e até aplaude, a participação do senhor José Rainha no comando de todo esse terrorismo no campo, mesmo condenado a 10 anos de prisão e em liberdade graças à generosidade de nossas leis.

Para começar, o nosso líder precisa determinar a apuração isenta dessa chacina no Nordeste. E, antes de mais nada, fechar as torneiras por onde o dinheiro do contribuinte jorra sem parar, enchendo os cofres e bolsos dos tentáculos do MST encarregados de fomentar a guerra no campo, a troco de sua docilidade diante do governo.

Por Rangel Cavalcante

Finalmente uma luz

Foi necessário que os companheiros do MST deixassem de matar apenas bois gordos para fazer churrasco nas fazendas que invadem e passassem a matar gente, como fizeram agora em Pernambuco, para que o nosso grande líder, pela primeira vez, reconhecesse que há bandidagem do nosso lado.

Lula jamais demitiu um companheiro envolvido em crimes, principalmente os de roubalheiras dos dinheiros públicos e sempre afirmou alto e bom som que ´todos são inocentes enquanto não forem condenados pela Justiça, em ultima instância´. Pois agora o presidente reconhece que é inadmissível o argumento de que legítima defesa, usado pelos integrantes do MST que assassinaram quatro pessoas durante uma invasão de terras no Nordeste.

É uma luz no fim do túnel – tomara que não seja um trem vindo – que pode ser o indicio de mudança na atitude do governo, cuja postura até hoje tem sido a de acobertar e proteger os companheiros que arrepiam as leis penais. E nisso é ajudado pela nossa legislação que só falta proibir a punição de criminosos.

O que acaba de se ver em Pernambuco é o resultado de anos de impunidade e, principalmente, de estímulo por parte das autoridades às invasões de terras, à desordem e à intranquilidade no campo. Tudo financiado como dinheiro do contribuinte.

O Estado não tem sido apenas tolerante, mas transformou-se no principal financiador da ação criminosa do MST. Tanto que tolera, e até aplaude, a participação do senhor José Rainha no comando de todo esse terrorismo no campo, mesmo condenado a 10 anos de prisão e em liberdade graças à generosidade de nossas leis.

Para começar, o nosso líder precisa determinar a apuração isenta dessa chacina no Nordeste. E, antes de mais nada, fechar as torneiras por onde o dinheiro do contribuinte jorra sem parar, enchendo os cofres e bolsos dos tentáculos do MST encarregados de fomentar a guerra no campo, a troco de sua docilidade diante do governo.

Por Rangel Cavalcante

Dilma. Luizianne e o PT

Luizianne Lins (PT) rompeu um certo pacto de silêncio informal e mostrou que o consenso em torno do nome da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata à sucessão do presidente Lula é apenas aparente.

A prefeita de Fortaleza trouxe à tona uma questão que preocupa, sim, muita gente boa dentro do PT. Uma preocupação pertinente. Lula é a encarnação do PT. O partido, até hoje, existe em função dele. Suas decisões se impõem ao partido – por isso, a escolha de Dilma como candidata em 2010 está praticamente consumada.

O caso da ministra é bem diferente. Ela só se filiou ao PT em 2001, depois de décadas no PDT. Como destacou Luizianne, não está acostumada aos fóruns petistas, ao debate exaustivo, à convivência com as múltiplas tendências. Se for eleita, não será nada parecido com um terceiro mandato de Lula.

O atual presidente tem compromissos com setores dos movimentos sociais e grupos políticos que Dilma não compartilha e não tem razão para manter. A declaração de Luizianne é polêmica, mas muito pertinente. Aliás, a prefeita sempre se caracterizou por intervenções muito qualificadas no debate político-partidário, com idéias lúcidas, projeto político claro e pensamento progressista. Ela é muito qualificada para o debate público – por isso, atropelou os adversários em duas eleições. Um nível de atuação que, como gestora, ainda está longe de alcançar.

Dilma. Luizianne e o PT

Luizianne Lins (PT) rompeu um certo pacto de silêncio informal e mostrou que o consenso em torno do nome da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata à sucessão do presidente Lula é apenas aparente.

A prefeita de Fortaleza trouxe à tona uma questão que preocupa, sim, muita gente boa dentro do PT. Uma preocupação pertinente. Lula é a encarnação do PT. O partido, até hoje, existe em função dele. Suas decisões se impõem ao partido – por isso, a escolha de Dilma como candidata em 2010 está praticamente consumada.

O caso da ministra é bem diferente. Ela só se filiou ao PT em 2001, depois de décadas no PDT. Como destacou Luizianne, não está acostumada aos fóruns petistas, ao debate exaustivo, à convivência com as múltiplas tendências. Se for eleita, não será nada parecido com um terceiro mandato de Lula.

O atual presidente tem compromissos com setores dos movimentos sociais e grupos políticos que Dilma não compartilha e não tem razão para manter. A declaração de Luizianne é polêmica, mas muito pertinente. Aliás, a prefeita sempre se caracterizou por intervenções muito qualificadas no debate político-partidário, com idéias lúcidas, projeto político claro e pensamento progressista. Ela é muito qualificada para o debate público – por isso, atropelou os adversários em duas eleições. Um nível de atuação que, como gestora, ainda está longe de alcançar.

UM PAC COM DILMA

I
Quando vi Dilma Roussef
Sair na televisão
Com o rosto renovado
Após uma operação,
Senti que o poder transforma:
Avestruz vira pavão.
II
De repente ela virou
Namorada do Brasil:
Os políticos, quando a vêem,
Começam a soltar psiu,
Pensando em 2010,
Nos bilhões que ela pariu.
III
A mulher, que era emburrada,
Anda agora sorridente,
Acenando para o povo,
Alegre, mostrando o dente,
E os baba-ovos gritando:
É Dilma pra presidente!
IV
Mas eu sei que o olho grande
É na montanha de bilhões
Que Lula botou no PAC
Pensando nas eleições
E mandou Dilma gastar,
Sobretudo nos grotões.
V
Senadores garanhões,
Sedutores de donzelas,
E deputados gulosos,
Caçadores de gazelas,
Enjoaram das modelos,
Só querem casar com ela.
VI
Eu também quero uma lasquinha,
Uma filepa de poder,
Quero olhar nos olhos dela
E, ternamente, dizer
Que mais bonita que ela
Mulher nenhuma há de ser.
VII
Eu já vi um deputado
Dizendo no Cariri
Que Dilma é linda e charmosa,
Igual não existe aqui,
E é capaz de ser mais bela
Que Angelina Jolie.
VIII
Dilma pisa devagar
Com seu jeito angelical,
Nunca deu grito em ninguém
Nem fez assédio moral
Ou correu atrás de gente
Com um pedaço de pau.
IX
Dilma superpoderosa:
8 bilhões pra gastar
Do jeito que ela quiser,
Da forma que ela mandar,
Sem contar com o milhão
Do cofre do Adhemar.
X
Estou com ela e não abro:
Viro abridor de cancela,
Topo matar jararaca,
Apagar fogo na goela,
Para no ano vindouro
Fazer um PAC com ela.

Miguezim de Princesa

MP aciona Instituto Cidades por Improbidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de São Luís do Curu Nestor Rocha Cabral, ajuizou, no dia 19 de fevereiro deste ano, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor do Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatística e Social (Instituto Cidades), representado pelo seu presidente Leonardo Carlos Chaves.

Também figuram como réus na ação a ex-prefeita Marinez Rodrigues de Oliveira, que já responde a 25 processos criminais ou por improbidade administrativa; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitações, Ricardo Cavalcante Lima, e o advogado Francisco Laércio Ferraz Leite.

Segundo a ação, que questiona a contratação do Instituto Cidades para realização de concurso público, os réus associaram-se para a realização de dispensa indevida de licitação e, sequer, observaram as formalidades pertinentes à dispensa, além de terem propiciado o desvio de rendas públicas em favor do Instituto Cidades.

O concurso já estava suspenso em razão de medida judicial e recentemente foi anulada a contratação do Instituto Cidades, por força de sentença prolatada pela juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, em 04/02/2009, determinando, também, o ressarcimento das inscrições dos candidatos e a indenização de eventuais despesas de deslocamento.

Por sua vez, em Tomada de Contas Especial, a 3ª Inspetoria da Diretoria de Fiscalização – DIRFI, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, apontou, em 06/01/2009, diversas irregularidades na contratação do Instituto Cidades e na realização do Concurso Público, reforçando a convicção da prática de ato de improbidade administrativa.

Por conseguinte, apesar de já haver sido anulado o concurso, o objetivo da ação de improbidade é responsabilizar pessoalmente os acionados pelas ilegalidades perpetradas, com sanções que incluem o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Fonte: www.pgj.ce.gov.br

Baianinho, um ícone?

A polícia de Brasília prendeu Francisco Elton, o ´Baianinho´, que acaba de completar 18 anos. Ele matou um homem numa das cidades satélites da Capital do País.

É um dos muitos ícones do crime, formados na infância e na adolescência, graças à leniente e tolerante forma como o nosso País trata a questão da delinquência infanto-juvenil.

Ele já cometeu cinco outros assassinatos, todos quando era menor de idade. Por nenhum deles foi punido. Só no sexto crime vai para a cadeia, certamente por muito pouco tempo.

Cada vez que matou um, o ´de menor´ Baianinho foi ´apreendido´ e levado à Delegacia da Criança e do Adolescente, encaminhado a um desses abrigos de menores e, logo estava de novo na rua para matar. Não podia ser condenado e, no máximo, poderia ter ficado por, no máximo, três anos num reformatório, onde faria a pós-graduação no crime. Nem isso ocorreu. Tivesse ficado na cadeia logo após cometer o primeiro assassinato, cinco de suas vítimas estariam vivas.

Ele matou seis porque o Estado deixou. Matou porque temos um Estatuto da Criança e do Adolescente de primeiro mundo, que, pela total carência de meios para fazê-lo funcionar, tornou-se num escudo de proteção e incentivo à criminalidade entre os menores.

A lei manda internar menores delinqüentes em instituições de recuperação. A Justiça finge não ver que os nossos reformatórios são verdadeiras universidades do crime e os manda – quando manda – para lá. A maioria fica nas ruas.

O crime organizado tira proveito da impunidade dos menores e os recruta para as tarefas mais cruéis do banditismo. O resultado é que nunca na história desse País a criminalidade entre jovens foi tão assustadora. … Alguma coisa precisa ser feita. E logo. Tem que começar pela ampla reforma da legislação, que envolve de pronto a redução da idade para responsabilidade penal e a criação, partindo do zero, pois o que temos aí não serve para nada, de instituições capazes de promover a recuperação do menor delinqüente, o que jamais será feito sem punição e apenas com afagos demagógicos.

Por Rangel Cavalcante

UM PAC COM DILMA

I
Quando vi Dilma Roussef
Sair na televisão
Com o rosto renovado
Após uma operação,
Senti que o poder transforma:
Avestruz vira pavão.
II
De repente ela virou
Namorada do Brasil:
Os políticos, quando a vêem,
Começam a soltar psiu,
Pensando em 2010,
Nos bilhões que ela pariu.
III
A mulher, que era emburrada,
Anda agora sorridente,
Acenando para o povo,
Alegre, mostrando o dente,
E os baba-ovos gritando:
É Dilma pra presidente!
IV
Mas eu sei que o olho grande
É na montanha de bilhões
Que Lula botou no PAC
Pensando nas eleições
E mandou Dilma gastar,
Sobretudo nos grotões.
V
Senadores garanhões,
Sedutores de donzelas,
E deputados gulosos,
Caçadores de gazelas,
Enjoaram das modelos,
Só querem casar com ela.
VI
Eu também quero uma lasquinha,
Uma filepa de poder,
Quero olhar nos olhos dela
E, ternamente, dizer
Que mais bonita que ela
Mulher nenhuma há de ser.
VII
Eu já vi um deputado
Dizendo no Cariri
Que Dilma é linda e charmosa,
Igual não existe aqui,
E é capaz de ser mais bela
Que Angelina Jolie.
VIII
Dilma pisa devagar
Com seu jeito angelical,
Nunca deu grito em ninguém
Nem fez assédio moral
Ou correu atrás de gente
Com um pedaço de pau.
IX
Dilma superpoderosa:
8 bilhões pra gastar
Do jeito que ela quiser,
Da forma que ela mandar,
Sem contar com o milhão
Do cofre do Adhemar.
X
Estou com ela e não abro:
Viro abridor de cancela,
Topo matar jararaca,
Apagar fogo na goela,
Para no ano vindouro
Fazer um PAC com ela.

Miguezim de Princesa

MP aciona Instituto Cidades por Improbidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de São Luís do Curu Nestor Rocha Cabral, ajuizou, no dia 19 de fevereiro deste ano, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor do Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatística e Social (Instituto Cidades), representado pelo seu presidente Leonardo Carlos Chaves.

Também figuram como réus na ação a ex-prefeita Marinez Rodrigues de Oliveira, que já responde a 25 processos criminais ou por improbidade administrativa; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitações, Ricardo Cavalcante Lima, e o advogado Francisco Laércio Ferraz Leite.

Segundo a ação, que questiona a contratação do Instituto Cidades para realização de concurso público, os réus associaram-se para a realização de dispensa indevida de licitação e, sequer, observaram as formalidades pertinentes à dispensa, além de terem propiciado o desvio de rendas públicas em favor do Instituto Cidades.

O concurso já estava suspenso em razão de medida judicial e recentemente foi anulada a contratação do Instituto Cidades, por força de sentença prolatada pela juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, em 04/02/2009, determinando, também, o ressarcimento das inscrições dos candidatos e a indenização de eventuais despesas de deslocamento.

Por sua vez, em Tomada de Contas Especial, a 3ª Inspetoria da Diretoria de Fiscalização – DIRFI, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, apontou, em 06/01/2009, diversas irregularidades na contratação do Instituto Cidades e na realização do Concurso Público, reforçando a convicção da prática de ato de improbidade administrativa.

Por conseguinte, apesar de já haver sido anulado o concurso, o objetivo da ação de improbidade é responsabilizar pessoalmente os acionados pelas ilegalidades perpetradas, com sanções que incluem o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Fonte: www.pgj.ce.gov.br

Baianinho, um ícone?

A polícia de Brasília prendeu Francisco Elton, o ´Baianinho´, que acaba de completar 18 anos. Ele matou um homem numa das cidades satélites da Capital do País.

É um dos muitos ícones do crime, formados na infância e na adolescência, graças à leniente e tolerante forma como o nosso País trata a questão da delinquência infanto-juvenil.

Ele já cometeu cinco outros assassinatos, todos quando era menor de idade. Por nenhum deles foi punido. Só no sexto crime vai para a cadeia, certamente por muito pouco tempo.

Cada vez que matou um, o ´de menor´ Baianinho foi ´apreendido´ e levado à Delegacia da Criança e do Adolescente, encaminhado a um desses abrigos de menores e, logo estava de novo na rua para matar. Não podia ser condenado e, no máximo, poderia ter ficado por, no máximo, três anos num reformatório, onde faria a pós-graduação no crime. Nem isso ocorreu. Tivesse ficado na cadeia logo após cometer o primeiro assassinato, cinco de suas vítimas estariam vivas.

Ele matou seis porque o Estado deixou. Matou porque temos um Estatuto da Criança e do Adolescente de primeiro mundo, que, pela total carência de meios para fazê-lo funcionar, tornou-se num escudo de proteção e incentivo à criminalidade entre os menores.

A lei manda internar menores delinqüentes em instituições de recuperação. A Justiça finge não ver que os nossos reformatórios são verdadeiras universidades do crime e os manda – quando manda – para lá. A maioria fica nas ruas.

O crime organizado tira proveito da impunidade dos menores e os recruta para as tarefas mais cruéis do banditismo. O resultado é que nunca na história desse País a criminalidade entre jovens foi tão assustadora. … Alguma coisa precisa ser feita. E logo. Tem que começar pela ampla reforma da legislação, que envolve de pronto a redução da idade para responsabilidade penal e a criação, partindo do zero, pois o que temos aí não serve para nada, de instituições capazes de promover a recuperação do menor delinqüente, o que jamais será feito sem punição e apenas com afagos demagógicos.

Por Rangel Cavalcante