Câmara Municipal de Ibiapina desaprova contas do ex-prefeito Orismar Diniz

Cinco votos contra quatro, esse foi o placar da votação que desaprovou as primeiras contas do ex-prefeito de Ibiapina Orismar Vanderley Diniz.

A maioria dos vereadores optou por seguir de acordo com o relatório do TCM que deu parecer técnico desfavorável a aprovação da prestação das primeiras contas do ex- prefeito.

A consequência disso é que Dr. Orismar- como é conhecido no município- torna-se inelegível por 8(oito) anos.

A sessão extraordinária foi realizada no ultimo dia 24 de abril.

Votaram contra o parecer do TCM:

Maria do Rosário Melo, Carlos Augusto Mesquita Camêlo, José Juscier Marques de Sousa e Antonio Ferreira de Sousa

Concordaram com o relatório do TCM:

Manoel Luis de Alcântara, Fernando José Melo de Carvalho, Antonio Luciano da Silva, Manoel Gomes Costa e Maria de Fátima Sousa Gonçalves.

Câmara Municipal de Ibiapina desaprova contas do ex-prefeito Orismar Diniz

Cinco votos contra quatro, esse foi o placar da votação que desaprovou as primeiras contas do ex-prefeito de Ibiapina Orismar Vanderley Diniz.

A maioria dos vereadores optou por seguir de acordo com o relatório do TCM que deu parecer técnico desfavorável a aprovação da prestação das primeiras contas do ex- prefeito.

A consequência disso é que Dr. Orismar- como é conhecido no município- torna-se inelegível por 8(oito) anos.

A sessão extraordinária foi realizada no ultimo dia 24 de abril.

Votaram contra o parecer do TCM:

Maria do Rosário Melo, Carlos Augusto Mesquita Camêlo, José Juscier Marques de Sousa e Antonio Ferreira de Sousa

Concordaram com o relatório do TCM:

Manoel Luis de Alcântara, Fernando José Melo de Carvalho, Antonio Luciano da Silva, Manoel Gomes Costa e Maria de Fátima Sousa Gonçalves.

Prefeitos preferem lobby a cortar gasto

Amir Khair: especialista em finanças públicas; é preciso racionalizar despesas e investir em arrecadação própria para reduzir dependência da União, propõe economista

Especialista em finanças públicas, o economista Amir Khair afirma que, mesmo com eventual socorro federal, os prefeitos precisam racionalizar despesas e investir em arrecadação própria para reduzir sua dependência em relação à União.

O problema, aponta, é que muitos administradores preferem fazer pressão política em Brasília a cobrar impostos em sua base eleitoral.

A seguir, trechos de entrevista concedida na última terça-feira:

Com o crescimento da economia houve um aumento expressivo de repasses federais para os municípios. Agora, com a crise, os prefeitos vivem esse impasse. Houve criação excessiva de despesas permanentes no tempo da bonança?

Houve crescimento extraordinário do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Brasil. Agora houve queda em relação a 2008, mas, no primeiro bimestre de 2009, em comparação com 2007, houve aumento de 10%, em termos reais. Quando há receita maior, normalmente os prefeitos tomam duas atitudes: ou aprimoram algum serviço, aumentando o custeio, ou elevam os investimentos. Os que optaram pela segunda opção estão em situação melhor, têm mais flexibilidade para se adaptar. Mas, quando se faz um investimento, isso também acarreta aumento do custeio depois. Se alguém faz uma escola que custa R$ 100 mil, vai gastar R$ 30 mil em custeio por ano, com professores, material, etc.

A dúvida é se os prefeitos não poderiam ter se preparado, já que em algum momento a curva da economia poderia mudar. Normalmente eles não pensam nisso. Quando têm dinheiro, gastam. Aqui no Brasil assistimos a uma grande dilapidação de recursos públicos, principalmente com privatizações e endividamento. Não há um planejamento de longo prazo, feito de acordo com os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, os secretários de Fazenda dos Estados, com aval dos governadores, querem acabar com o ponto principal dessa lei, mexendo nos contratos de financiamento. Querem diminuir a parte que têm de pagar para a União e se endividar ainda mais.

O socorro aos prefeitos é factível?

Se a proposta for garantir pelo menos o mesmo repasse de FPM do ano anterior, em termos nominais, creio que o governo vai conseguir sem maiores sacrifícios, dando continuidade a essa política firme de crescimento via consumo. Mas é claro que a União está com dificuldades. A única coisa que vai aliviar as contas é a queda de juros. É uma colher de chá que vai ajudar a compensar perdas de arrecadação. Mesmo se o repasse de 2008 for repetido, será menor do que os prefeitos esperavam para 2009. Os prefeitos podem perfeitamente fazer racionalização de despesas. Se há perda de arrecadação, a primeira coisa a fazer é contingenciar, ou seja, bloquear determinados valores para as secretarias. E o que o secretário faz? Vê o que é mais importante. O fato de haver uma contrição no orçamento obriga o administrador a repriorizar suas metas. Outro passo importante é renegociar contratos. É preciso chamar empreiteiras e prestadores de serviço e negociar. Lula tem absoluta razão ao falar que todos vão ter de apertar os cintos. Ele deveria bater mais nessa tecla.

O fato de haver tantos municípios totalmente dependentes de repasses federais não revela falta de estrutura de arrecadação própria?

Mesmo as cidades mais pobres não poderiam arrecadar mais? Aí entra o fator que é o desgaste político. O prefeito poderia cobrar IPTU, ISS e taxas direitinho, mas muitas vezes não o faz. Muitos não querem cobrar impostos de sua própria base política, preferem ficar na dependência de repasses do governo. Há dois tipos de prefeitos: os que querem melhorar a sua arrecadação própria e os que sempre vão chorar em Brasília. Poderiam fazer a lição de casa, racionalizar as suas despesas, mas preferem fazer pressão política e lobby no Congresso para arrancar recursos com a ajuda de seu deputado.

Como o sr. vê o papel do Congresso, que defende o socorro aos municípios, mas, recentemente, aprovou aumento no número de vereadores e preferiu não limitar as despesas das Câmaras Municipais?

Eles não fizeram nada para conter os gastos com vereadores e não fizeram nada para conter os seus próprios gastos. É um exemplo da balbúrdia. Legislativo e Judiciário são caríssimos e vêm aumentando muito mais suas despesas que o Executivo.

Amir Khair

Duas faces ante a crise

Nessa história de crise financeira mundial o governo brasileiro mostra duas faces. Uma voltada para a platéia, com o nosso grande líder pregando moderação nos gastos, combate à corrupção, austeridade, contenção de salários dos trabalhadores, tudo para superar a marolinha, como ele chama o tsunami que já chegou aqui. A outra é a exibida pelo próprio governo, do lado de dentro.

Nada de contenção, moralidade, austeridade. A farra com o dinheiro do contribuinte continua num crescendo assustador. Vejam só alguns exemplos. Quando existem no país 170 mil aprovados em concursos esperando nomeação para o serviço público e sendo enrolados pelo governo, dezenas de milhares dos chamados terceirizados ocupam os seus lugares, inundando a administração pública de incompetência e despesas. E o número aumenta. Só no mês passado, quando Lula dizia que não é hora de se pedir aumento de salário, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome contratou, sem concurso, 63 companheiros, com salários de até R$ 8 mil por mês, para ´prestação de serviços técnicos por tempo determinado´, o que vai dar uma despesa de mais de R$ 5 milhões por ano.

O ministro da Cultura não ficou atrás e emplacou, também sem concurso, 38 ´prestadores de serviços técnicos´, com uma despesa de mais de R$ 2 milhões por ano. Já o ministro da Justiça empregou, sem concurso, 84 pessoas para ´prestação de serviços técnicos´, que vão custar R$ 10 milhões. Superando as demais marcas, o titular da Saúde emplacou logo 263 novos ´técnicos´ ao seu já grande contingente de servidores.

Como só os ministérios da Cultura e da Fome revelaram os salários de cada um dos beneficiados com os gordos empregos, fica difícil calcular o tamanho no rombo no erário. E faltam dados sobre as contratações nos outros 33 ministérios. Mas podem pensar aí em torno de R$ 40 milhões por ano. E tem mais: metade dos contratados pelo Ministério da Cultura já está lá há cinco anos, tendo o contrato renovado agora pela quinta vez. O pior é que tudo isso é feito com base na lei. Quer dizer que é legal, sem deixar de ser imoral.
Rangel Cavalcante (do DN)

Prefeitos preferem lobby a cortar gasto

Amir Khair: especialista em finanças públicas; é preciso racionalizar despesas e investir em arrecadação própria para reduzir dependência da União, propõe economista

Especialista em finanças públicas, o economista Amir Khair afirma que, mesmo com eventual socorro federal, os prefeitos precisam racionalizar despesas e investir em arrecadação própria para reduzir sua dependência em relação à União.

O problema, aponta, é que muitos administradores preferem fazer pressão política em Brasília a cobrar impostos em sua base eleitoral.

A seguir, trechos de entrevista concedida na última terça-feira:

Com o crescimento da economia houve um aumento expressivo de repasses federais para os municípios. Agora, com a crise, os prefeitos vivem esse impasse. Houve criação excessiva de despesas permanentes no tempo da bonança?

Houve crescimento extraordinário do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Brasil. Agora houve queda em relação a 2008, mas, no primeiro bimestre de 2009, em comparação com 2007, houve aumento de 10%, em termos reais. Quando há receita maior, normalmente os prefeitos tomam duas atitudes: ou aprimoram algum serviço, aumentando o custeio, ou elevam os investimentos. Os que optaram pela segunda opção estão em situação melhor, têm mais flexibilidade para se adaptar. Mas, quando se faz um investimento, isso também acarreta aumento do custeio depois. Se alguém faz uma escola que custa R$ 100 mil, vai gastar R$ 30 mil em custeio por ano, com professores, material, etc.

A dúvida é se os prefeitos não poderiam ter se preparado, já que em algum momento a curva da economia poderia mudar. Normalmente eles não pensam nisso. Quando têm dinheiro, gastam. Aqui no Brasil assistimos a uma grande dilapidação de recursos públicos, principalmente com privatizações e endividamento. Não há um planejamento de longo prazo, feito de acordo com os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, os secretários de Fazenda dos Estados, com aval dos governadores, querem acabar com o ponto principal dessa lei, mexendo nos contratos de financiamento. Querem diminuir a parte que têm de pagar para a União e se endividar ainda mais.

O socorro aos prefeitos é factível?

Se a proposta for garantir pelo menos o mesmo repasse de FPM do ano anterior, em termos nominais, creio que o governo vai conseguir sem maiores sacrifícios, dando continuidade a essa política firme de crescimento via consumo. Mas é claro que a União está com dificuldades. A única coisa que vai aliviar as contas é a queda de juros. É uma colher de chá que vai ajudar a compensar perdas de arrecadação. Mesmo se o repasse de 2008 for repetido, será menor do que os prefeitos esperavam para 2009. Os prefeitos podem perfeitamente fazer racionalização de despesas. Se há perda de arrecadação, a primeira coisa a fazer é contingenciar, ou seja, bloquear determinados valores para as secretarias. E o que o secretário faz? Vê o que é mais importante. O fato de haver uma contrição no orçamento obriga o administrador a repriorizar suas metas. Outro passo importante é renegociar contratos. É preciso chamar empreiteiras e prestadores de serviço e negociar. Lula tem absoluta razão ao falar que todos vão ter de apertar os cintos. Ele deveria bater mais nessa tecla.

O fato de haver tantos municípios totalmente dependentes de repasses federais não revela falta de estrutura de arrecadação própria?

Mesmo as cidades mais pobres não poderiam arrecadar mais? Aí entra o fator que é o desgaste político. O prefeito poderia cobrar IPTU, ISS e taxas direitinho, mas muitas vezes não o faz. Muitos não querem cobrar impostos de sua própria base política, preferem ficar na dependência de repasses do governo. Há dois tipos de prefeitos: os que querem melhorar a sua arrecadação própria e os que sempre vão chorar em Brasília. Poderiam fazer a lição de casa, racionalizar as suas despesas, mas preferem fazer pressão política e lobby no Congresso para arrancar recursos com a ajuda de seu deputado.

Como o sr. vê o papel do Congresso, que defende o socorro aos municípios, mas, recentemente, aprovou aumento no número de vereadores e preferiu não limitar as despesas das Câmaras Municipais?

Eles não fizeram nada para conter os gastos com vereadores e não fizeram nada para conter os seus próprios gastos. É um exemplo da balbúrdia. Legislativo e Judiciário são caríssimos e vêm aumentando muito mais suas despesas que o Executivo.

Amir Khair

Duas faces ante a crise

Nessa história de crise financeira mundial o governo brasileiro mostra duas faces. Uma voltada para a platéia, com o nosso grande líder pregando moderação nos gastos, combate à corrupção, austeridade, contenção de salários dos trabalhadores, tudo para superar a marolinha, como ele chama o tsunami que já chegou aqui. A outra é a exibida pelo próprio governo, do lado de dentro.

Nada de contenção, moralidade, austeridade. A farra com o dinheiro do contribuinte continua num crescendo assustador. Vejam só alguns exemplos. Quando existem no país 170 mil aprovados em concursos esperando nomeação para o serviço público e sendo enrolados pelo governo, dezenas de milhares dos chamados terceirizados ocupam os seus lugares, inundando a administração pública de incompetência e despesas. E o número aumenta. Só no mês passado, quando Lula dizia que não é hora de se pedir aumento de salário, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome contratou, sem concurso, 63 companheiros, com salários de até R$ 8 mil por mês, para ´prestação de serviços técnicos por tempo determinado´, o que vai dar uma despesa de mais de R$ 5 milhões por ano.

O ministro da Cultura não ficou atrás e emplacou, também sem concurso, 38 ´prestadores de serviços técnicos´, com uma despesa de mais de R$ 2 milhões por ano. Já o ministro da Justiça empregou, sem concurso, 84 pessoas para ´prestação de serviços técnicos´, que vão custar R$ 10 milhões. Superando as demais marcas, o titular da Saúde emplacou logo 263 novos ´técnicos´ ao seu já grande contingente de servidores.

Como só os ministérios da Cultura e da Fome revelaram os salários de cada um dos beneficiados com os gordos empregos, fica difícil calcular o tamanho no rombo no erário. E faltam dados sobre as contratações nos outros 33 ministérios. Mas podem pensar aí em torno de R$ 40 milhões por ano. E tem mais: metade dos contratados pelo Ministério da Cultura já está lá há cinco anos, tendo o contrato renovado agora pela quinta vez. O pior é que tudo isso é feito com base na lei. Quer dizer que é legal, sem deixar de ser imoral.
Rangel Cavalcante (do DN)

Marolinha

É como se a nossa mãe tivesse colocado feijão para cinco pessoas e de repente aparecem dez. Todos vamos ter que comer a metade do previsto.”
Lula, sobre os efeitos da crise que um dia chamou de “marolinha”

Caprinos e ruminantes

O senador José Sarney tem alguma razão ao dizer que estão fazendo do Senado e dele bodes expiatórios, bois de piranha, nessa história da onda de corrupção e esbanjamento do dinheiro público que envolve a Casa que preside.

Na verdade, enquanto a opinião pública se volta para o festival de pouca vergonha no Congresso, o resto da imensa boiada da corrupção nacional e do desgoverno atravessa tranqüilamente o rio da impunidade.

O que se está denunciando nesse episódio não é um privilégio do Senado Federal. Os três poderes da República, em todos os níveis, estão contaminados pelo mesmo vírus que destrói as reservas de vergonha no organismo do Brasil. Não são apenas a Câmara dos Deputados e o Senado que precisam de um saneamento radical.

A limpeza tem que chegar, e logo, ao Executivo e ao Judiciário, onde o quadro é o mesmo, e em certas áreas muito pior. Assim como o Senado não precisa de quase 200 diretores e chefes, o Executivo também não precisa dos mais de 20 mil cargos ocupados, sem concurso, por companheiros, quase todos absolutamente despreparados e incapazes para as funções.

Felizmente, muitos são cargos decorativos, que não exigem nem a presença do ocupante. Em menor escala, no Judiciário, a coisa se repete. Nunca na história deste País o serviço público teve tanto chefe. E não é esse novo caso do Senado que vai mudar a coisa. Trata-se apenas de um espasmo de moralismo, que passará tão logo as manchetes da mídia sejam ocupadas por alguns gols do Ronaldo.

Nada do que está aí é novidade. A mansão milionária do Agaciel não foi comprada agora e por anos boa parte dos senadores jantava e bebia uísque lá, sem notar o exagero da morada do diretor. Foi o próprio José Sarney quem criou quase todas as diretorias que agora pretende extinguir em nome da moralidade. Temos que dar razão ao senador do Amapá. Não é justo que ele seja sozinho o boi das piranhas. Nem o bode expiatório único. Mas todos os outros bois e bodes vão continuar devorando o nosso dinheiro, enquanto o cidadão não aprender que o grande culpado por tudo isso é ele próprio. Que vota e elege esses caprinos e ruminantes.

Por Rangel Cavalcante(do DN)

Marolinha

É como se a nossa mãe tivesse colocado feijão para cinco pessoas e de repente aparecem dez. Todos vamos ter que comer a metade do previsto.”
Lula, sobre os efeitos da crise que um dia chamou de “marolinha”

Caprinos e ruminantes

O senador José Sarney tem alguma razão ao dizer que estão fazendo do Senado e dele bodes expiatórios, bois de piranha, nessa história da onda de corrupção e esbanjamento do dinheiro público que envolve a Casa que preside.

Na verdade, enquanto a opinião pública se volta para o festival de pouca vergonha no Congresso, o resto da imensa boiada da corrupção nacional e do desgoverno atravessa tranqüilamente o rio da impunidade.

O que se está denunciando nesse episódio não é um privilégio do Senado Federal. Os três poderes da República, em todos os níveis, estão contaminados pelo mesmo vírus que destrói as reservas de vergonha no organismo do Brasil. Não são apenas a Câmara dos Deputados e o Senado que precisam de um saneamento radical.

A limpeza tem que chegar, e logo, ao Executivo e ao Judiciário, onde o quadro é o mesmo, e em certas áreas muito pior. Assim como o Senado não precisa de quase 200 diretores e chefes, o Executivo também não precisa dos mais de 20 mil cargos ocupados, sem concurso, por companheiros, quase todos absolutamente despreparados e incapazes para as funções.

Felizmente, muitos são cargos decorativos, que não exigem nem a presença do ocupante. Em menor escala, no Judiciário, a coisa se repete. Nunca na história deste País o serviço público teve tanto chefe. E não é esse novo caso do Senado que vai mudar a coisa. Trata-se apenas de um espasmo de moralismo, que passará tão logo as manchetes da mídia sejam ocupadas por alguns gols do Ronaldo.

Nada do que está aí é novidade. A mansão milionária do Agaciel não foi comprada agora e por anos boa parte dos senadores jantava e bebia uísque lá, sem notar o exagero da morada do diretor. Foi o próprio José Sarney quem criou quase todas as diretorias que agora pretende extinguir em nome da moralidade. Temos que dar razão ao senador do Amapá. Não é justo que ele seja sozinho o boi das piranhas. Nem o bode expiatório único. Mas todos os outros bois e bodes vão continuar devorando o nosso dinheiro, enquanto o cidadão não aprender que o grande culpado por tudo isso é ele próprio. Que vota e elege esses caprinos e ruminantes.

Por Rangel Cavalcante(do DN)