Arquivo mensal: janeiro 2011

Justiça, onde?

Quem topa processar o Estado por causa da tragédia que desabrigou mais de 20 mil pessoas na região serrana do Rio de Janeiro e matou mais de mil – entre as sepultadas e as que continuam desaparecidas? Pensando bem: processar para quê? Para perder tempo e dinheiro? Para ficar demonstrado mais uma vez que a Justiça simplesmente não funciona?

Haveria razões de sobra para processar. Nem sempre o cidadão sabe que o local escolhido para construir sua casa faz parte de área de risco. E se sabe e mesmo assim pede licença para construir, cabe ao Estado contrariá-lo.

As prefeituras são responsáveis pelo parcelamento e ocupação do solo urbano, segundo a Constituição.

Tudo bem que inexista um regime político perfeito. E que a democracia seja o menos imperfeito deles. Contudo, quanto mais capenga for a Justiça menos democracia existirá de fato. Democracia com Justiça de fancaria como a nossa é mera formalidade.

Prevenção não ganha eleição

Há quatro anos, o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou investimentos de R$ 115 milhões para a criação de sistemas de alerta capazes de poupar vidas em catástrofes anunciadas. O dinheiro não entrou na primeira versão do PAC; deveria constar no PAC 2, ainda que reduzido a menos de um terço – R$ 36 milhões. Mas nada. Não apareceu em canto algum simplesmente porque prevenção não dá voto.

E isso vale não só para a tragédia da região serrana do Rio, que engoliu quase oito centenas de vidas e deixou outros milhares sem eira ou beira, mas para todas as áreas em que o Estado deveria se apresentar como ente educador e financiador da prevenção. É assim na saúde, na infraestrutura e, claro, na Defesa Civil, primo pobre dos orçamentos oficiais.

Políticos correm para inaugurar novos postos de saúde e hospitais, mas raros são aqueles a investir em água e esgoto tratados, que evitariam uma série de internações, especialmente de crianças, principais vítimas da irresponsabilidade dos governantes. No PAC foram concluídas apenas 8% das obras de saneamento previstas. Adoram descerrar faixas de novas estradas, 69% delas deficientes, sendo 24% em péssimas condições por falta de manutenção, de acordo com estudo do Ipea/2009.

A ponte JK, em Brasília, é um exemplo pronto e acabado disso. Acaba de ser parcialmente interditada porque desde a sua inauguração, em dezembro de 2002, não passou por qualquer tipo de manutenção. O mesmo ocorre com os linhões de energia, que só receberam algum recurso de conservação, ainda assim emergencial, depois dos apagões de novembro de 2009, que, se repetidos, poderiam ser fatais para a campanha de Dilma Rousseff.

A regra, todos sabem. Prevenir é eficiente, basta ver o resultado das polícias comunitárias na capital paulista e das UPPs no Rio. Remediar é infinitamente mais caro. Só para a calamidade serrana o governo federal já liberou mais de R$ 1 bilhão, quase 10 vezes mais do que deveria ter sido gasto em prevenção. Isso sem contar que vidas não têm preço.

Ainda assim, a maior parte dos políticos empurra a prevenção com a barriga. Possivelmente porque em ações preventivas – que muitas vezes não passam de coisas corriqueiras como limpeza de córregos, galerias, tapa-buracos, fiscalização e contenção de encostas -, não há lugar para a placa de bronze com o nome do governante da vez. Não comportam fogos de artifício, muito menos palanques.
Tudo tem um só nome: voto. E para tê-los muitas vezes bastam promessas, mesmo as sem qualquer lastro como as do PAC.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência ‘Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

FHC: Dilma deve estar preocupada com ministério

Deborah Berlinck, O Globo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou o sarcasmo ao comentar neste domingo as primeiras semanas do governo de Dilma Rousseff. Sobre o novo Ministério da presidente, ele afirmou:
– Eu acho que ela deve estar preocupada.
Rindo, o ex-presidente tucano afirmou que já vê uma diferença da administração de Dilma Rousseff em relação ao governo do ex-presidente Lula:
– Eu vejo: não tenho que ouvir o Lula todo dia na televisão. Já é alguma coisa. É cedo para julgar, mas acho que o estilo é mais tecnocrático, mais discreto, menos de showman exagerado – disse o presidente.
Mas o importante, segundo o tucano Fernando Henrique, não é o estilo, mas sim quais as políticas que Dilma vai adotar.

Justiça, onde?

Quem topa processar o Estado por causa da tragédia que desabrigou mais de 20 mil pessoas na região serrana do Rio de Janeiro e matou mais de mil – entre as sepultadas e as que continuam desaparecidas? Pensando bem: processar para quê? Para perder tempo e dinheiro? Para ficar demonstrado mais uma vez que a Justiça simplesmente não funciona?

Haveria razões de sobra para processar. Nem sempre o cidadão sabe que o local escolhido para construir sua casa faz parte de área de risco. E se sabe e mesmo assim pede licença para construir, cabe ao Estado contrariá-lo.

As prefeituras são responsáveis pelo parcelamento e ocupação do solo urbano, segundo a Constituição.

Tudo bem que inexista um regime político perfeito. E que a democracia seja o menos imperfeito deles. Contudo, quanto mais capenga for a Justiça menos democracia existirá de fato. Democracia com Justiça de fancaria como a nossa é mera formalidade.